A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (02.06) equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão. A apreensão ocorreu durante cumprimento de mandados de buscas em nova fase da Operação 404.
Os mandados foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Sinop, Sorriso e Alta Floresta. Além disso, os policiais conseguiram coleta novas provas para a conclusão das investigações.
Segundo as investigações, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV) e também o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet. O serviço era comercializado pelo website "Easy TV", e divulgado em redes sociais.
A operação 404 é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 (sessenta) mandados de busca e apreensão em diversos estados da federação. Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de 15 (quinze) bilhões para a indústria audiovisual no país.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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