A delegada da Delegacia especializada em Estelionato e outras fraudes, Jannira Laranjeira considera uma grave falha no sistema institucional que deveria proteger as vítimas de assédio sexual e punir os responsáveis de maneira rápida e justa. A opinião da delegada foi externada em um comentário no Instagram do , na matéria sobre a decisão do governador Mauro Mendes (União) de determinar a prisão do tenente-coronel Joel Outo Matos, acusado de exigir sexo para não expulsar mulheres da Polícia Militar de Mato Grosso, por apenas 15 dias.
A pena de prisão foi aplicada 6 anos após a denúncia, conforme consta do Diário Oficial de Mato Grosso, publicado nesta sexta-feira (11.10)
“A decisão administrativa que impôs 15 dias de prisão ao tenente-coronel acusado de assediar sexualmente jovens policiais mulheres expõe não apenas a gravidade dos atos cometidos, mas também a falha estrutural das instituições em agir com celeridade e seriedade diante de crimes de abuso de poder e violência de gênero. O fato de os assédios terem ocorrido entre 2016 e 2018 e a conclusão do processo administrativo só ter sido alcançada em 2024 é uma demonstração clara da ineficiência e negligência institucional em não punir rapidamente esses atos inaceitáveis”, escreveu.
Acusado de exigir vantagem indevida de jovens PMs, pressionando-as para a prática de relações sexuais na época, o tenente-coronel Joel Outo estava lotado no 10º Comando Regional de Vila Rica em 2018.
A delegada considera que essa demora não apenas perpetua o sofrimento das vítimas, que aguardam anos por justiça, como também envia uma mensagem alarmante para a corporação e para a sociedade: “a impunidade ainda prevalece quando o agressor é uma figura de autoridade. Durante esse tempo, o oficial foi promovido e chegou à reforma, o que só agrava o sentimento de injustiça e descrença nas instituições que deveriam proteger e apoiar as vítimas. O sistema, ao agir com essa morosidade, muitas vezes permite que agressores continuem em posições de poder, mantendo suas vítimas em um ciclo de medo e pressão, seja para que silenciem ou para que aceitem o assédio como uma condição de permanência no cargo”, desabafou.
Para Jannira, a punição é desproporcional. “A punição de apenas 15 dias de prisão administrativa, considerando o teor dos atos e a posição de autoridade do agressor, soa como uma sanção desproporcional à gravidade dos crimes cometidos. Isso reforça a necessidade urgente de uma revisão das políticas internas da Polícia Militar em relação a casos de assédio sexual e abuso de poder, com uma resposta mais eficaz e punitiva para impedir que outros casos se arrastem por anos e que os agressores permaneçam impunes.”
Conforme Laranjeira, a situação mostra o quanto ainda é preciso avançar na luta contra o assédio sexual em ambientes de trabalho, sobretudo em corporações onde a hierarquia e o poder podem ser usados como ferramentas de abuso. “As vítimas precisam de acolhimento e de respostas rápidas e justas, e não de anos de espera por uma punição simbólica”, concluiu.
Tudo estava desenhado para você ir presa, ser mandada embora, perder sua estabilidade financeira, essa vida que você tem. Eu entrei na sua vida quer você queria quer não. Quero você, ameaça o tenente-coronel
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