O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) publicou nota nesta terça-feira (28) em que acusa a ecretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) de obrigar a servidora Andréia Kmita a voltar do doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, em razão da pasta não ter deferido o pedido de continuidade do afastamento para qualificação técnica.
"Há dois anos estudando na Universidade de Coimbra, a professora foi obrigada a regressar para o Brasil, às pressas, no mês de março, devido à ausência de resposta (deferimento ou indeferimento) a continuidade do doutorado que tem duração média de quatro anos", diz trecho da nota do Sintep.
O pedido de prorrogação de doutorado feito pela professora em 22 de fevereiro de 2024, pela plataforma administrativa Sigadoc-MT, o prazo de resposta da Seduc-MT venceu em 22 de março, segundo as leis estaduais e nacionais.
Andréia foi obrigada a voltar às pressas para o país para resolver o processo da continuidade e conclusão da licença para doutorado, que deveria ser automática. Contou com ajuda de amigos europeus para o translado Portugal/Brasil, no mês de fevereiro, e agora está hospedada na Casa do Educador do Sintep-MT, pois se desfez da casa, carro e bens quando foi para Portugal, em 2022. Ao mesmo tempo, perdeu o alojamento universitário, perdeu a vaga do local onde guardava os bens (roupas, utensílios e livros), em Portugal.
Conforme relata a professora, desde 2021, quando solicitou a licença para o doutorado internacional, os conflitos com as normatizações criadas pela portaria da Seduc-MT começaram. A nova equipe, que assumiu o órgão, trouxe itens e exigências incompatíveis até mesmo com as normatizações nacionais. O que promoveu transtornos e incoerências já no início do processo de solicitação de licença.
“Essa ausência de resposta da Seduc-MT me faz crer, cada vez mais, que eles não sabem o que estão fazendo ou que essa ausência de resposta é proposital”, afirmou a servidora, que relata sofrer crises de ansiedade pela falta de resposta.
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