A Justiça Eleitoral estará de recesso forense entre os dias 20 de dezembro deste ano a 06 de janeiro de 2017 e nesse período, não haverá atendimento ao eleitor, salvo os casos urgentes, os quais serão atendidos exclusivamente na Central de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá – situada na Casa da Democracia. A unidade funcionará em regime de plantão nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, e nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2017, das 13 às 17 horas.
Já os requerimentos de natureza urgente de competência da 1ª instância (zonas eleitorais) deverão ser apresentados no protocolo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, que funcionará em regime de plantão nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, e nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2017, das 13 às 17 horas. Todos os casos urgentes e inadiáveis do Estado serão analisados e decididos pelos juízes plantonistas.
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