Um casal homossexual alega ter sido vítima de discriminação em um restaurante de comida japonesa em Ribeirão Preto (SP). Segundo as jovens, um garçom, que se apresentou como gerente do estabelecimento, negou a elas a promoção de um rodízio oferecido para casais e de forma constragedora explicou que o desconto só valia para um casal formado por um homem e por uma mulher. Ainda de acordo com as vítimas, o funcionário chegou a usar frascos de molho shoyu – um normal e outro light – para explicar que eram diferentes e que por isso seriam um casal.

O caso foi registrado na Polícia Civil como constrangimento ilegal e denunciado à Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O advogado do restaurante Shogá Japanese Food, Gustavo Defina, diz que houve um mal entendido sobre a promoção. Segundo Defina, o estabelecimento sempre esteve aberto a todos os clientes, independente da orientação sexual de cada um.

Em nota divulgada no perfil no Facebook, o restaurante pediu desculpas ao casal envolvido e àqueles que se sentiram ofendidos com o fato, porque “errou ao realizar uma promoção que deu margem a interpretações homofóbicas e constrangedoras aos clientes e amigos”.

Promoção

Natália da Silva Elias e a namorada Caroline Rodrigues Carvalho contam que foram ao restaurante Shogá no mês de março para jantar. Ao questionarem o garçom sobre a validade da promoção - um desconto de R$ 30 no rodízio para casal -, as duas foram informadas de que o valor só era aplicado a casais formados por homens e por mulheres. “Ele falou que a gente não se enquadrava na proposta. Perguntamos o que ele queria dizer com isso e ele começou a falar que não tinha preconceito, tentou mascarar, mas falando que casal era composto por um homem e uma mulher”, diz Natália.

Segundo Caroline, o garçom seguiu para uma explicação prática sobre a constituição de um casal. “Ele pegou um vidro do molho [de soja] normal e outro do light para dizer que ambos eram diferentes, por isso representavam um casal. Na hora, eu fiquei indignada e falei que ele não precisava desenhar”, diz.

Caroline conta que apesar da situação, o funcionário não se mostrou contrário à relação das duas, mas se contradisse várias vezes ao falar dos clientes alvo da promoção. “Ele chegou até a dizer que se fosse um casal de irmãos também valeria. A questão era ser um homem e uma mulher, mas isso não caracteriza necessariamente um casal”, afirma.

Natália diz que outro funcionário do restaurante chegou a insinuar que elas precisariam comprovar o relacionamento por meio de algum documento. “Quando já estávamos do lado de fora, ele acabou falando que não solicitava nada a casais heterossexuais porque era mais normal. Isso legitimou a discriminação.”

As namoradas chamaram a polícia para registrar o boletim de ocorrência, porque entenderam que tal postura caracterizava homofobia. “Chamamos apoio para garantir nossos direitos, porque não nos considerar como casal é uma desconstrução para a gente. Isso nos afeta e nos constrange. Nós temos uma história”, afirma Caroline.

Denúncia

A ocorrência foi registrada como constrangimento ilegal. Por causa do registro, que não cita discriminação sexual, as jovens procuraram a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual de São Paulo, para questionar o caso perante a legislação estadual.

Segundo a coordenadora Heloisa Gama Alves, será aberto um processo administrativo, que deve ser concluído em três meses. “A lei estadual 10.948/01 veda expressamente esse tipo de situação. As pessoas precisam saber que preconceito tem consequências”, diz.

Se ficar provado o descumprimento da lei, o restaurante pode ser punido com advertência e até mesmo uma multa, que pode chegar a R$ 60 mil. Ainda segundo Heloisa, a Coordenadoria teve informações sobre outros casos parecidos no restaurante e vai investigá-los.

Para Natália, a denúncia é importante para que o caso não se repita. “Eles [restaurante] precisam repensar a postura diante desse tipo de situação. Não é questão de indenização. A gente só quer questionar legalmente o estabelecimento para que isso não aconteça novamente com outras pessoas.”

Mal entendido

Ao G1, o advogado do restaurante, Gustavo Defina, disse que houve um mal entendido em relação à promoção. “Existia uma promoção para o casal, homem e mulher, porque senão chegava uma turma de amigos, seja só de homens, seja só de mulheres, que falava que ia pagar só o casal. Era só para ter uma distinção do preço normal de tabela, dos valores cobrados pelo restaurante, porque se não tivesse distinção nenhuma, todo mundo podia chegar lá de par e falar que queria pagar R$ 99.”

Segundo Defina, em nenhum momento o garçom tratou o casal com preconceito por causa do relacionamento. “Ele só explicou que o conceito de casal era homem e mulher. Em momento algum houve discriminação, inclusive, elas não foram convidadas a se retirar. Foi falado que reconheciam a condição afetiva delas, que respeitavam isso, mas que o escopo da promoção não atendia pessoas do mesmo sexo”, afirma.

No perfil no Facebook, o restaurante publicou um pedido de desculpas às estudantes e aos demais clientes. “Queremos esclarecer que não concordamos com absolutamente nenhum tipo de preconceito ou discriminação, de qualquer ordem, sendo certo que o garçom em questão já foi formalmente advertido. Até porque, como todos sabem, lidamos com diversos funcionários - pessoas - e estes, infelizmente, estão sujeitos a transmitir informações equivocadas, e que não representam a efetiva posição e opinião do “Shogá”. Informamos, ainda, que jamais tivemos a intenção de discriminar e causar desconforto a nossos clientes, amigos ou quem quer que fosse, motivo pelo qual sinceramente pedimos desculpas a todos.”