O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cobrou, no Twitter, que a presidente Dilma Rousseff demita imediatamente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter recebido em audiência advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, publicou o ex-ministro do STF. Em nota, o ministro confirmou ter recebido defensores de empresas investigadas, mas disse que isso era um direito assegurado por advogados e que não deu qualquer orientação sobre o andamento da Lava Jato.
“Advogados têm o direito de serem recebidos por autoridades públicas (Art. 7º, VI, “b”, da Lei nº 8.906/94). O ministro da Justiça e os servidores do Ministério têm o dever legal de recebê-los”, defendeu-se Cardozo.
Os argumentos do petista, porém, não convenceram Joaquim Barbosa. “Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você vai recorrer à política?”, questionou.
No sábado, reportagens da revista Veja e dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo relataram encontros de Cardozo neste mês com defensores de empreiteiras como a UTC, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, acusadas de atuarem como cartel na Petrobras. A reportagem da revista diz que o ministro orientou as empresas a não aceitarem a delação premiada. Ele nega ter feito qualquer gestão nesse sentido.
Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa teve relação tensa com advogados. O ex-ministro acusou haver “conluio” entre advogados e magistrados, no que classificou como um dos casos mais “nocivos” da Justiça brasileira. Também resistia a receber defensores em audiências em seu gabinete. “Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras”, disse Joaquim durante um julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013, quando também presidia o CNJ.
O ex-ministro se aposentou em julho do ano passado, aos 59 anos, abdicando da presidência da corte, após uma gestão marcada por embates com colegas e pela análise dos recursos do julgamento do mensalão, do qual foi relator.