A Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, atingida por um incêndio que vitimou 241 pessoas no dia 27 de janeiro. Nove delas podem ser denunciadas pelos crimes de homicídio com dolo eventual qualificado.

No total, 28 pessoas foram apontadas pelo inquérito policial como responsáveis pela tragédia. Entre elas, estão o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o comandante do Corpo de Bombeiros da região, tenente-coronel Moisés Fuchs. Eles poderão ser investigados por responsabilidade na tragédia.

(Inicialmente, o delegado informou que 35 pessoas haviam sido responsabilizadas. Na verdade, são 35 responsabilizações, ou seja, algumas pessoas foram responsabilizadas por mais de um crime. Após o fim da coletiva, a polícia confirmou que são 28 pessoas responsabilizadas).

Durante a entrevista coletiva que apresentou os resultados da investigação, o delegado Marcelo Arigony apresentou dois vídeos inéditos do incêndio, registrados por telefones celulares de pessoas que estavam na boate (veja o vídeo). Em um deles, aparece o início do fogo e o combate às chamas. No outro, as pessoas percebem o incêndio e, em poucos segundos, a boate é tomada pela fumaça. "Em cerca de 40 segundos após o início do fogo, o caos estava instalado dentro da boate", afirmou o delegado regional de Santa Maria.

O indiciamento significa que a polícia acredita que há indicios de autoria dos crimes por parte dos suspeitos. Já entregue à Justiça, o inquérito será encaminhado para vista do Ministério Pùblico (MP). A partir disso, o MP tem prazo de cinco a 10 dias para oferecer ou não a denúncia contra todos ou parte dos envolvidos, além de mudar o enquadramento dos crimes, se julgar necessário.

Se o MP apresentar a denúncia, os indiciados viram acusados. E se a peça for recebida pelo Judiciário, viram réus em processo criminal. O caso do prefeito de Santa Maria, que tem foro privilegiado, será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Alguns casos de bombeiros também irão para a Justiça Militar.

Confira repercussão do anúncio do inquérito

- Gilberto Weber, advogado de Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)

“Durante a investigação, em varias oportunidades ocorreram manifestações, tanto do delegado como do MP, eles sempre deixaram claro que a direção para esse indiciamento. Não houve novidade. Com relacao ao Luciano, ele poderá ser denunciado como também  poderá haver desclassificação durante análise do inquérito, poderá também modificar e denunciar por outra coisa, homicidio culposo, por exemplo. Para ter seguranca na linha de defesa, somente após a confirmação da decisão do MP, da denúncia”.

- Jader Marques, advogado do Elissandro Callegaro Spohr (sócio da Kiss)

“A Polícia Civil deixou de fazer qualquer consideração sobre um dos pontos mais importantes da investigação, que foi a instauração de um inquérito civil que determinou a colocação da espuma, as reformas e que fotografou a casa. Que sabia da situação dos alvarás. A impressão da defesa é de que houve uma omissão grave da Polícia Civil quanto à atuação do promotor de Justiça. Houve uma falha grave ao não considerar a importância das obras. Spohr foi indiciado 241 vezes por homicídio dolos e 623 por asfixia, além de responder também pelo incêndio. Na próxima, semana vamos a Santa Maria para enfrentar todas essas questões".

A lista dos indiciados

Homicídio com dolo eventual qualificado e 623 tentativas de homicídio

1- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)

2 - Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)

3 - Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)

4 - Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)

5- Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)

6 - Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)

7 - Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)

8 - Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)

9 - Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)

Indiciados por homicídio culposo*

10 - Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)

11 - Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)

12 - Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana)

13- Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate)

* Denúncia por crime de lesões corporais depende de representação das vítimas

Indiciados por fraude processual

14 - Gerson da Rosa Pereira (major dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia)

15 - Renan Severo Berleze (sargento dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia)

16 - Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss, que deu falso testemunho)