O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (9) que não há risco de um novo racionamento e que o país tem um “estoque firme” de energia (quanta energia pode ser gerada com os recursos atuais) para sustentar o consumo nos próximos meses.

Lobão falou à imprensa após participar de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que discutiu a situação dos reservatórios das hidrelétricas do país – que se encontram no nível mais baixo em dez anos. Nas últimas semanas, vários integrantes do governo, entre eles a própria presidente Dilma Rousseff, negaram a possibilidade de racionamento de energia. Ela chegou a afirmar que a ideia é "ridícula".

“Ficou a tranquilidade reiterada de que o país possui o estoque de energia firme, seguro e em condições de atender a todas as nossas necessidades”, disse Lobão. "O abastecimento em 2013 está garantido”.

Lobão voltou a negar que a reunião desta quarta tenha sido convocada com urgência, por conta da situação dos reservatórios do país. Ele afirmou ainda que o governo não vai adotar medidas adicionais para garantir a segurança no fornecimento de energia no país.

“As medidas de segurança estão em prática, são as de sempre e as que sempre deram certo”, disse o ministro.

Segundo Lobão, o estoque de energia no país hoje é de cerca de 121 mil megawatts (MW). Em 2001, na época em que foi decretado racionamento de energia, o estoque era de cerca de 70 mil MW.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, também presente à reunião, disse ainda que, no primeiro quadrimestre deste ano, serão agregados ao sistema mais 3.000 MW de termelétricas o que, segundo ele, contribui para a segurança energética. E, ao longo do ano, o país deve ganhar cerca de 8.500 MW de capacidade instalada de geração de energia nova.

De acordo com Chipp, se a previsão “favorável” de chuva e elevação dos reservatórios se concretizar, a expectativa é que as usinas térmicas comecem a ser desligadas a partir de abril.

Reservatórios

Mais cedo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Nordeste do país continuam em queda, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, com as represas do sistema Sudeste/Centro-Oeste caindo dos 28,43% de segunda-feira (7) para 28,32% na terça-feira (8).

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste respondem por 70% da capacidade de produção de energia hidrelétrica no país. O baixo nível dessas represas aumentou nos últimos dias as preocupações quanto a um novo racionamento.

Lobão apontou ainda que o país já registra chuvas “por toda parte do Brasil”, o que não ocorreu neste mesmo período de 2001, e que "portanto nossos reservatórios, que estão com alguma dificuldade hoje, a tendência é melhorar daqui pra frente" afirmou.

Contas de luz

O ministro garantiu ainda que o corte de 20,2% nas contas de luz, que entra em vigor em 4 de fevereiro, está garantido, e que não há risco de desabastecimento da indústria por conta do uso do gás na geração de energia pelas usinas térmicas.

"Essa redução acontecerá, a partir do próximo mês, como está prevista", afirmou.

Hermes Chipp, do ONS, no entanto, disse durante a entrevista que o uso da energia produzida pelas usinas termelétricas pode gerar aumento nas contas de luz, de até 3 pontos percentuais.

As termelétricas são ligadas em situações como queda acentuada nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas, que é o que acontece neste momento. Essa medida é necessária para poupar água das represas e ajudá-las e voltar a níveis adequados. De acordo com Chipp, se a previsão “favorável” de chuva e elevação dos reservatórios se concretizar, a expectativa é que as usinas térmicas comecem a ser desligadas a partir de abril.

O problema é que a energia térmica é mais cara e o custo adicional é repassado aos consumidores por meio da conta de luz.

Assim, essa alta, se houver, chegará aos consumidores após a revisão anual das tarifas de energia elétrica, que começa a ser feita em fevereiro e segue ao longo do ano. O percentual de reajuste é calculado separadamente para cada distribuidora.

Segundo Chipp, porém, se neste ano a conta com a geração termelétrica for muito alta, o governo pode encontrar uma maneira de os consumidores não pagarem sozinhos.

“Existem opções de rateio diferentes da atual, que estão sendo estudadas pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse. Ele não deu detalhes de como esse rateio pode ser feito.

Como é feita a conta

A cobrança pelo uso das termelétricas é feita na tarifa por meio dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que cobrem os custos com a manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico. O valor adicional com a ligação das térmicas é dividido entre todos os consumidores e quem faz a conta é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Essa conta acontece em duas etapas. Todos os anos, quando a Aneel calcula o reajuste das 63 distribuidoras de energia elétrica do país, inclui no cálculo estimativas de despesas que essas concessionárias vão ter nos próximos 12 meses com algumas ações, entre elas o pagamento da energia gerada pelas térmicas.

Na etapa seguinte, a agência verifica se esse gasto foi maior ou menor que o previsto no ano anterior. Se foi menor, a distribuidora teve adiantamento de receita e precisa compensar os consumidores, por meio de desconto nas tarifas. Se as despesas da concessionária foram superiores ao estimado, ela é que é ressarcida pelos consumidores.

Portanto, a partir de fevereiro, quando a Aneel começa a calcular os reajustes das distribuidoras, o gasto adicional do sistema com as termelétricas nos últimos meses, estimado em cerca de R$ 700 milhões ao mês, vai ser levado em consideração na hora de determinar o reajuste da conta de luz.