As mudanças anunciadas para concessão de novas pensões por morte e auxílio-doença do INSS provocaram muitas dúvidas em quem já recebe os benefícios. Ao responder ontem a uma enxurrada de questionamentos de segurados durante bate-papo em uma rede social, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, garantiu que todos os direitos dos atuais segurados estão garantidos. Segundo ele, as novas regras são mais rígidas para garantir a sustentabilidade da Previdência.

“Dona Neide, fique tranquila que nada mudará em relação aos atuais pensionistas”, respondeu Gabas à internauta com dúvidas sobre a abrangência da Medida Provisória (MP) 664, que trata das modificações nas regras de pensão e auxílio doença.

Em outro post, o ministro esclareceu sobre a entrada em vigor das novas regras. À segurada Martha, Gabas disse que “as principais mudanças em pensão e auxílio-doença valerão a partir de 1° de março”. E “no caso da exigência dos dois anos prévios do casamento/união estável, para pensão, a mudança vigorará a partir de 14 de janeiro”.

Em relação aos direitos dos dependentes, o ministro tirou esclareceu a outra segurada que perguntou como ficará o valor da pensão, em suposto caso em que o aposentado recebe R$ 1.600 e tem dois dependentes. Segundo Gabas, se o benefício já estiver ativo, nada muda.

“Para futuros pensionistas, a regra de cálculo observa a quantidade de dependentes. Se, no seu exemplo, os dois dependentes são filhos menores, o cálculo será 50% do valor como cota familiar e mais 10% por dependente, incluindo o cônjuge viúvo. O valor total seria de 70% do valor do salário do benefício, ou seja, R$1.120”, explicou.

Sem espaço para terceirizar

Ao ser questionado por uma perita do INSS sobre a possibilidade de MP 664 abrir espaço para a terceirização da perícia médica, o ministro Carlos Gabas negou a iniciativa. “Sou contra a terceirização. Pelo contrário, fomos nós, no primeiro ano de governo do presidente Lula, que acabamos com ela, discutindo com os peritos uma carreira com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores com incapacidade laboral.

Gabas informou que que proposta estende a possibilidade de fazer a perícia por meio de convênios com empresas, sob supervisão da direção do INSS, em especial da diretoria de Saúde do Trabalhador e também por médicos da rede pública de saúde, especialmente onde não há servidores contratados por concurso público.