O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta sexta-feira (09.08) em evento em Florianópolis que os médicos cubanos que permanecem no país terão que revalidar o diploma para continuar atuando na profissão.
Ainda em junho, antes do lançamento do programa Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, o Ministério da Saúde chegou a informar que estava discutindo "alternativas para o exercício profissional" dos médicos de Cuba.
"Os médicos cubanos eles deixaram [o programa Mais Médicos], Cuba rompeu. Eles receberam nesta semana o visto permanente, agora precisa ter todo o trabalho de revalidação de diploma como qualquer médico formado no exterior precisa ter para exercer a profissão no Brasil", afirmou o ministro Mandetta.
Em novembro de 2018, o governo de Cuba decidiu sair do programa Mais Médicos. Na época, o país citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho enviou profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde o ano de 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.
Mais Médicos prorrogado sem contemplar SC
Na quarta-feira (7) foi divulgada uma lista oficial de médicos aptos à prorrogação do programa Mais Médicos. Não há profissionais lotados em Santa Catarina nesta nova listagem.
No evento desta sexta-feira na capital catarinense, no Fórum de Etica do Conselho Regional de Medicina, o ministro rebateu a situação falando de outros programas que estariam reforçando o atendimento médico à população.
"O que a gente fez foi primeiro lançar um programa chamado 'Saúde na Hora' que é tipicamente para as cidades com maior IDH, cidades médias e cidades grandes. A cidade que mais aderiu, que tem maior volume de unidades, é Florianópolis. Que é você triplicar o valor do custeio, o maior custeio era R$ 40 mil para R$ 116 mil, para que elas possam trabalhar das 7h até as 22h. Inclusive flexibilizando o vínculo de horário dos médicos, que era 40 horas para 20 horas. Facilitar os jogos de cobertura", completou o ministro.
Ainda segundo Mandetta, Santa Catarina tem condições de atrair profissionais por conta própria.
"O programa que lançamos agora, na semana passada, chamado 'Médicos pelo Brasil', ele utiliza os critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do IBGE, que classifica os diferentes ambientes. Não existe nenhum critério político, sim critério técnico. Às vezes você não tem a dificuldade de colocar, você precisa do recurso para colocar o profissional. Eu acho que Santa Catarina é um estado que tem total condição, com os recursos que nós estamos colocando a mais na atenção básica, tem condições de atrair profissionais para cá", finalizou.