As medidas anunciadas pelo governo federal nesta segunda-feira (08.07) não foram bem aceitas pela classe médica brasileira. O programa Mais Médicos para o Brasil prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de médicos estrangeiros. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com o governo, os objetivos do programa são melhorar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) e a formação dos médicos brasileiros. Entretanto, as propostas apresentadas pelo governo não agradaram as entidades que representam os profissionais médicos do País.
A mudança da duração do curso de medicina de seis para oito anos a partir de 2015 e a obrigação de que os recém-formados no curso trabalhem por dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde) são as propostas mais criticadas.
A presidente da ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), Beatriz Costa, qualifica como “absurdo” o pacote:
— É um absurdo. Como se só os médicos fossem resolver o problema da saúde no País. Anunciaram 14 novos hospitais universitários, sendo que os hospitais atuais estão todos caindo aos pedaços, em decadência. Na minha opinião, criar novos hospitais universitários é mais uma maneira de desviar verba pública.
O presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Florentino Cardoso, faz coro às críticas da colega de profissão e acrescenta que o governo se enganou no diagnóstico e está atacando os problemas errados da saúde pública nacional.
— Acho que o pacote é inócuo. O governo não está indo em direção aos principais problemas da saúda no País que são sub-financiamento, má gestão e corrupção. O problema não é falta de médico, não está na formação dos médicos. Faltam médicos ou políticos adequados em Brasília? É uma insensatez muito grande, impedir o direito de ir e vir das pessoas.
Conselho Federal de Medicina vai à Justiça
Roberto Luiz D’Avila, presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), avalia que o plano do governo é uma “enganação” e foi lançado com objetivos eleitorais. Segundo ele, o CFM vai avaliar a MP (medida provisória) assinada pela presidente para derrubar, na Justiça, as novas regras.
— Nós vamos a todos os tribunais. Temos duas frentes, que é a derrubada da medida provisória no Congresso Nacional e, depois, analisar com tranquilidade os artigos para derrubá-la na Justiça.
D’Avila avalia que o programa é “vazio e sem consistência”, e vê possíveis ilegalidades na MP. Segundo o presidente do CFM, conceder autorização provisória para médicos trabalharem durante um determinado período em lugar específico é ilegal.
Além disso, o representante dos médicos não acredita que a bolsa de R$ 10 mil vá levar os profissionais para o interior do País. Ele reclama da falta de estrutura nos hospitais e da falta de uma carreira de estado para os médicos, para fixá-los nas cidades pequenas.
Governo pode afastar jovens da profissão
De acordo com Carsoso, falta uma política para atrair os médicos para os postos disponíveis no interior do País. Beatriz Costa ainda alerta que a decisão pode desmotivar estudantes e afastar os jovens da profissão, mesmo que os profissionais recebam uma bolsa de estudo, como sugeriu o ministro da educação, Aloísio Mercadante.
— A medida não leva a nada. O estudante, desde o primeiro ano, já se encontra nos hospitais universitários, em unidades básicas de saúde. Isso não vai melhorar a formação dos médicos. Tiraram da cartola um conjunto de soluções paliativas, sem discutir com as entidades que representam os médicos. Você entra na faculdade e já estuda em horário integral. A quantidade de estudo é muito grande. Fica muito difícil conciliar estudo e trabalho. Acho que vai desmotivar os estudantes e não vai resolver o problema.