O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (22) que 46,4% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas nos dois primeiros anos do projeto (2011-2012).

De acordo com o ministério, o valor das ações já concluídas nesta segunda etapa do programa soma R$ 328,2 bilhões. Desse total, R$ 201,2 bilhões (61%) foram aplicados durante o ano passado.

Se incluídas obras que ainda não estão prontas, o PAC 2 investiu, entre 2011 e 2012, R$ 472,4 bilhões, o que corresponde a 47,8% do total do orçamento previsto até 2014 (R$ 989 bilhões). Segundo o governo, a execução do orçamento do programa em 2012 foi 31% maior na comparação com o ano anterior, o primeiro do programa.

Origem e destino da verba

O balanço do governo informa que, desse total de R$ 472,4 bilhões realizados nos dois últimos anos, R$ 151,6 bilhões (32,1%) correspondem a financiamento habitacional. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 36,3 bilhões do total realizado nesta segunda etapa do PAC 2.

Já as empresas estatais, entre elas a Petrobras, executaram R$ 128,9 bilhões (27,29%). De acordo com o documento, o setor privado foi responsável por outros R$ 98,9 bilhões do total realizado no PAC 2. As ações financiadas pelo Orçamento da União somam R$ 48,4 bilhões.

No balanço anterior do programa, divulgado em novembro, o governo havia informado que, até setembro de 2012, 38,5% das ações previstas nesta segunda etapa do PAC 2 estavam concluídas. Na época, a aplicação de recursos somava R$ 385,9 bilhões.

Estágio das ações

O Ministério do Planejamento divulgou novamente o resultado de seu monitoramento das ações, incluindo apenas os setores de transportes, energia, mobilidade urbana, o programa Luz para Todos e recursos hídricos.

Segundo o ministério, 29% das obras desses setores foram concluídas até dezembro de 2012. Outros 58% estão com o andamento considerado adequado. Se consideradas as obras em relação aos seus valores, 21% estão prontas e 72% têm andamento considerado adequado.

Para o ministério, apenas 9% das ações merecem atenção por conta de atrasos (eram 11% em setembro) e outros 4% tem situação considerada preocupante (ante 5% em setembro). Se consideradas os projetos pelos valores, esses índices são, respectivamente, de 6% (mesmo resultado de setembro) e de 1% (contra 2% em setembro).

Ainda de acordo com o balanço, 31% das ações do PAC 2 estão em fase de obra. Outros 12% estão em licitação e 28% ainda esperam pela finalização de seus projetos ou de licenciamento.

Obras

Em relação às ferrovias, foram concluídos 459 quilômetros entre 2011 e 2012, mas ainda há 2.672 quilômetros em andamento, conforme o balanço. Na ferrovia Norte-Sul, por exemplo, apenas 28% do trecho de 682 km que liga Anápolis (GO) a Estrela d’Oeste (SP) foram concluídos. O trecho entre Caetité e Barreiras (BA) da ferrovia de Integração Oeste-Leste é apontado como “preocupante” pelo balaço e entre Ilhéus e Caetité, que tem 12% de conclusão, como “atenção”.

Entre os aeroportos, o balanço mostra que é “preocupante” a construção do novo terminal de cargas de Porto Alegre. Com conclusão prevista para agosto de 2014, a obra está 27% concluída, mas foi paralisada por problemas na fundação do pátio de aeronaves. O governo destaca, por outro lado, a reforma do corpo central do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília e a construção de um novo terminal em Guarulhos.

No mesmo período, entraram em operação comercial, conforme o ministério, 6.082 megawatts de energia elétrica, com destaque para a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, que terá capacidade de gerar 3.150 MW até 2016, mas que já opera comercialmente 713 MW. Já as usinas térmicas são responsáveis por mais da metade do total de 6.082 MW, como a do Porto de Pecém I, no Ceará, que opera 360 MW.

O ministério destaca que outros 24.803 MW poderão ser gerados com a conclusão de obras que estão em andamento. Comente a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), por exemplo, terá capacidade para operar 11.233 MG. As obras da usina está 21% realizadas, de acordo como balanço.

A ministra Miriam Belchior detalhou a exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo disse, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, foram iniciados 304 poços exploratórios, sendo 161 em terra e 143 no mar, tanto no pré quando no pós-sal. Desse total, 251 foram concluídos.