O Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro (Funprevi) tem um déficit financeiro de R$ 359 milhões em 2014. Isso significa que o total de receitas arrecadado foi menor do que as despesas promovidas pelo fundo. O desequilíbrio também ocorreu pela entrada de um volume de recursos menor do que estava previsto, e, consequentemente, com o aumento de despesas, como o ingresso de contingente de servidores aposentados maior do que planejado.
Segundo o Previ-Rio, que administra o regime próprio de previdência, o desequilíbrio no fluxo de caixa é momentâneo e algumas medidas previstas para o próximo ano poderão aliviar o quadro atual. Um dos exemplos é o recebimento de royalties de petróleo, estimado em R$250 milhões para 2015.
A autarquia destacou ainda que não há riscos imediatos em relação ao pagamento de aposentadorias e pensões.
O plano de capitalização do Funprevi, proposto na Lei 5.300/11, prevê que todo o dinheiro arrecadado com vendas de imóveis será direcionado automaticamente para o fundo.
Entre os que estão em negociação, dois terrenos na Cidade Nova, pelo valor mínimo de R$ 75,8 milhões. Em nota, o Previ-Rio informou que o terreno citado constitui uma “excelente oportunidade de negócio”.
FORMAS DE RECEITAS
Atualmente, o Funprevi tem como receita as contribuições previdenciária e patronal, os aluguéis de imóveis públicos municipais e os juros do financiamento imobiliário para os servidores da Prefeitura do Rio. Outra fonte de recursos é o recebimento de valores por meio do sistema do Comprev (processo de compensação previdenciária entre os regimes próprios e o INSS).
MAIS REDUÇÕES
De acordo com o Previ-Rio, o rígido controle da folha de pagamento com o recadastramento de servidores inativos tem contribuído para uma redução de cerca de R$ 2 milhões por mês. A autarquia apontou que em decorrência de todas as medidas executadas desde 2011, o déficit atuarial do fundo foi reduzido de R$ 15 bilhões para menos de R$ 1 bilhão ao ano.
