A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5), em discurso a empresários durante o 7º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, que o governo federal “não recuará” da decisão de reduzir o preço da energia no Brasil.
Nesta terça (4), o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que a redução da tarifa da conta de luz deve ficar em 16,7% em vez dos 20,2% em média prometidos por Dilma no último dia 7 de setembro. Ele disse que a redução menor que a pretendida se deve à recusa das empresas Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) de aceitar as condições do governo para participar do plano de diminuição dos custos da energia lançado pelo governo federal.
"Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso agora para permitir que nosso país cresça de forma sustentável”, afirmou no discurso a presidente.
Dilma disse que reitera o compromisso de, em 2013, “buscar mais esforços do governo federal para reduzir essas tarifas”.
A presidente disse que diminuir o preço da energia é “tão importante quando a redução da taxa de juros, da taxa de câmbio”.
Ela afirmou que o corte das tarifas vai “onerar bastante o governo federal”, mas deu o recado:
“Quando perguntarem para onde vão os recursos do governo, orçamentários do governo, uma parte irá para suprir a indústria brasileira e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país e faremos isso porque é importante para o país”, declarou.
Segundo a presidente, o objetivo do governo era alcançar uma diminuição média de 22% nas tarifas.
"Para isso, nós adotamos duas medidas, ou melhor, dois conjuntos de medidas. Um conjunto que era reduzir os encargos nas tarifas de energia, notadamente a RGR, a CSS e Conta de Desenvolvimento Energético. Essas três tarifas, junto com o fim das concessões de energia elétrica, antecipação em alguns casos e o fim em outros, permitiram que a gente reduzisse em 22% essas tarifas”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o corte nas tarifas de energia proposto pelo governo beneficia a indústria porque reduz os custos da produção.
“[Precisamos da] diminuição dos custos de produção para assegurar os necessários estímulos ao investimentos”, disse. Segundo ele, sozinha, a indústria responde por cerca de 43% do consumo de energia elétrica e diminuir a tarifa é necessário para estimular a economia.
A medida provisória que trata do pacote de energia – e que está em tramitação no Congresso -, é de “extrema importância para o setor”, disse Andrade. “Com essas medidas, vamos ter redução dos custos dos produtos”, declarou o presidente da confederação.
Medidas para investimento
Durante o evento, Dilma afirmou também que o Plano de Sustentação da Indústria (PSI) para 2013 será anunciado na tarde desta quarta (5) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O programa compreende linhas de crédito para bens de capital (máquinas para produção), inovação e pré-embarque de exportações.
“Hoje à tarde o ministro da Fazenda Guido Mantega irá anunciar o PSI para todo 2013. Nós iremos assegurar que o sistema atual do PSI através do BNDES seja um sistema muito efetivo. Ampliaremos os recursos para mais de R$ 80 bilhões. Ao mesmo tempo estamos tentando fazer um PSI direto, com o sistema privado financeiro nacional. E isso o ministro irá anunciar hoje à tarde no horizonte para 2013”, afirmou Dilma.
Segundo a presidente, o governo também pretende lançar, até o final de dezembro, um plano de investimentos para os aeroportos regionais, “além de novas concessões aeroportuárias para os aeroportos chamados centrais”, afirmou.
