O Ministério da Saúde incorporou o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi incorporado à tabela do SUS o procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores.

Os relatórios de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre a tecnologia da cirurgia bariátrica e quanto ao tratamento esclerosante estão disponíveis no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br”.

Quanto ao medicamento “bevacizumabe”, para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático, o Ministério de Saúde decidiu não incorporá-lo no SUS.

No entanto, decreto informa que a matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.