Enquanto a produção de filmes nacionais aumenta a cada ano, o número de filmes exibidos nos canais abertos do país vem decaindo. Os dados são da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), que vem registrando queda contínua nos últimos cinco anos. Em 2011, por exemplo, apenas três emissoras exibiram produções brasileiras em sua grade de programação.
Ano passado, 99 títulos nacionais chegaram às salas brasileiras, um recorde dentro da retomada – iniciada em 1995 com o lançamento de Carlota Joaquina – Princesa do Brasil. Nos cinemas, a fatia de mercado dos filmes nacionais também cresceu: passou de 24% em 2008, para 29% em 2011. Nas TVs, o espaço dedicado às produções brasileiras caiu de 14,7% para 13,8% no mesmo período.
Os únicos canais a exibir filmes nacionais em 2011 foram Globo, Cultura e TV Brasil. Detentor do pacote da Warner no Brasil, o SBT exibiu no ano passado 272 produções internacionais, mas nenhum filme brasileiro. Além dos canais citados, foram avaliados pela ANCINE as emissoras Bandeirantes, CNT, MTV Brasil, Record, RedeTV!, e TV Gazeta.
Atualmente, tramita no Senado uma proposta da deputada federal Jandira Feghali (PC do B/RJ) que fixa cotas para exibição de filmes nacionais na TVs abertas. Representantes do setor audiovisual defendem um mecanismo nos moldes do existente na Lei 12.485, que estabelece uma cota para conteúdo nacional nos canais por assinatura.
Número de filmes nacionais e estrangeiros exibidos pelos canais abertos em 2011
Opinião
Financiado pelas leis de incentivo, o cinema brasileiro é bancado com o dinheiro do povo, mas é fato que a grande maioria da população brasileira não tem acesso ao que ajuda a financiar. Apesar de crescente, o número de salas no Brasil ainda é ínfimo (apenas 5% dos municípios brasileiros têm cinemas) e o custo deste tipo de lazer ainda é proibitivo para boa parte da população.
Sou totalmente avesso à prática de cotas e quaisquer tipos de reservas de mercado, mas no caso especifico do cinema nacional é preciso avaliar a situação com cautela. A menção de qualquer coisa parecida com uma cota de telas na TV, como se sabe, costuma terminar em briga feia com gente se posicionando deste ou daquele lado da trincheira. As emissoras de TV têm razão em defender seus interesses. Boa parte dos filmes nacionais não é formada de blockbusters e é compreensível que ao canais de TV busquem audiência.
Por outro lado, parte considerável dos recursos para a produção de filmes vem do Estado (seja por investimento direto ou renúncia fiscal). Por isso, nada mais justo do que, após um período de exploração comercial por parte dos produtores e distribuidores, os filmes tenham um espaço garantido de exibição nos canais abertos, afinal, antes de constituírem empresas privadas, os canais de TV são concessões públicas.
É preciso colocar o assunto em pauta e se evitar os radicalismos de lado a lado. A TV aberta, presente na casa da maioria dos brasileiros, é a forma mais óbvia de alcançar um público que, de outra forma, jamais teria acesso a vários desses filmes. É urgente a reflexão e o debate sobre a difusão do cinema brasileiro em meios que não necessariamente as salas de exibição. Só assim o povo brasileiro, maior investidor de seu cinema, poderá usufruir de uma produção cultural hoje restrita a uma elite.