O presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicou Decreto 9661/2019, em edição especial do Diário Oficial da União desta terça (01.01), estipulando o novo valor do salário mínimo.
Conforme Decreto, de R$ 954,00 o salário mínimo passa a ser R$ 998,00, um aumento de R$ 44.
“A partir de 1º de janeiro de 2019, o salário mínimo será de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais)” diz artigo primeiro do Decreto.
Já o parágrafo único do Decreto estabelece: “Em decorrência do disposto nocaput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 33,27 (trinta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor horário, a R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos)”. Confira abaixo decreto.