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O presidente da República Michel Temer (MDB), em atos publicados na edição de hoje (07.11) do Diário Oficial da União (DOU), homenageou autoridades dos Três Poderes, embaixadores e entidades com a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. Entre os homenageados constam: o ministro da Agricultura Blairo Maggi, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e a Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá.

Segundo decreto presidencial, a “Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Varga”, homenageia com cinco diferentes medalhas personalidades e entidades que prestam serviços relevantes para o desenvolvimento e modernização das relações de trabalho no país. As medalhas são: - Cavaleiro; Oficial; Comendador; Grande Oficial; e Grã-Cruz.

A Santa Casa de Cuiabá foi homenageada com a medalha no grau de Grande Oficial. Já Blairo Maggi e Gilmar Mendes no grau de Grã-Cruz. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso Eliney Bezerra Veloso, também foi homenageado, no grau de Comendador.

Conforme decreto presidencial, a Ordem pode ser concedida: a todo cidadão que tenha prestado notáveis serviços ao País; àqueles que se hajam distinguido marcantemente no exercício de sua profissão; aos empregados e empregadores, servidores públicos em geral, membros de comunidades religiosas, personalidades que, pelos seus esforços na criação ou distribuição de utilidades, no trabalho e na produção, tenham se constituído em exemplos para a coletividade; aos empregadores que tenham colaborado sobremodo com iniciativas, visando ao bem-estar social dos seus empregados e da coletividade; aos que se empenharam e obtiveram êxito na luta por maior produtividade; aos que tenham tido excepcional e marcante atividade de caráter sindical no alto sentido de colaboração com o Estado, para alcançar a paz social e seu desenvolvimento, em todos os campos; aos que se tenham distinguido no incentivo à formação profissional, higiene e segurança no trabalho e no aprimoramento da previdência social; - aos que se revelarem excepcionalmente capazes no serviço público em geral; aos que tenham tido marcante destaque pela sua cultura, capacidade científica e técnica em geral; e aos que, por qualquer forma, hajam contribuído sobremodo para o realce no nome do País no exterior, nas matérias anteriormente mencionadas.

“Poderão ainda ser agraciadas as indústrias ou entidades comerciais, culturais e religiosas que, pela sua organização social, esforço de produção ou qualquer outra atividade relevante de interesse nacional, credenciarem-se no reconhecimento do País” diz artigo 4º do decreto que regulamenta a Ordem.

Confira abaixo a íntegra da lista dos homenageados:

DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, resolve

ADMITIR, na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, no grau de Grã Cruz:

AKIRA YAMADA, Embaixador do Japão no Brasil;

ANDREA SEMADENI, Embaixador da Suíça no Brasil;

CARLOS ALFREDO MAGARIÑOS, Embaixador da Argentina no Brasil;

CHAN WOO KIM, Embaixador da Coreia do Sul no Brasil;

DOM FERNANDO MARÍA VILLALONGA CAMPOS, Embaixador da Espanha no Brasil;

DOM GIOVANNI D'ANIELLO, Embaixador da Santa Sé no Brasil;

DOMINGOS DIAS PEREIRA MASCARENHAS, Embaixador de Cabo Verde no Brasil;

FRANCIS VIJAY NARASIMHAN RANGARAJAN, Embaixador do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil;

GEORG WITSCHEL, Embaixador da Alemanha no Brasil;

JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, Embaixador da União Europeia no Brasil;

JORGE DIAS CABRAL, Embaixador de Portugal no Brasil;

SALVADOR ARRIOLA, Embaixador do México no Brasil; e

YOSSI SHELLEY, Embaixador de Israel no Brasil.

Brasília, 6 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO

DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, resolve

ADMITIR, na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas:

I - no grau de Grande Oficial:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Apae Brasil;

ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - Esquadrilha da Fumaça;

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI;

INSTITUTO NHÁ CHICA;

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE;

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ;

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA; e

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE; e

II - no grau de Comendador:

ACUDA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DO APENADO E EGRESSO;

BANCO BEM;

CÁRITAS BRASILEIRA;

COLÉGIO GALOIS;

COLÉGIO MARISTA JOÃO PAULO II;

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS;

GUAYÍ;

LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PERSEVERANÇA 947; e

UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.

Brasília, 6 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO

DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, resolve

ADMITIR,

na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas:

I - no grau de Grã-Cruz:

RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados;

JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

ELISEU LEMOS PADILHA, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro de Estado da Justiça;

RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro de Estado da Segurança Pública;

JOAQUIM SILVA E LUNA, Ministro de Estado da Defesa;

BLAIRO BORGES MAGGI, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro de Estado da Saúde;

EDSON DUARTE, Ministro de Estado do Meio Ambiente;

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União;

GUSTAVO DO VALE ROCHA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos;

CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, Advogada-Geral da União;

MARCO AURÉLIO MELLO, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, Procuradora-Geral da República;

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União;

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

ALOYSIO CORREA DE VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro; e

CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO;

II - no grau de Grande Oficial:

DANIEL PEREIRA, Governador do Estado de Rondônia;

ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, Senador;

RONALDO RAMOS CAIADO, Senador;

MAGNO PEREIRA MALTA, Senador;

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, Senador;

MARIA DO CARMO ALVES, Senadora;

GLADSON DE LIMA CAMELI, Senador;

ROMERO JUCÁ FILHO, Senador;

MARA CRISTINA GABRILLI, Deputada Federal;

SÉRGIO BAVINI REIS, Deputado Federal;

VITOR LIPPI, Deputado Federal;

MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Deputado Federal;

BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA, Deputado Federal;

EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, Deputado Federal;

LEONARDO LEMOS BARROS QUINTÃO, Deputado Federal;

RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, Deputado Federal;

DARCÍSIO PERONDI, Deputado Federal;

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, Deputado Federal;

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Deputado Federal;

ANDRE LUIZ DANTAS FERREIRA MOURA, Deputado Federal;

IZALCI LUCAS FERREIRA, Deputado Federal;

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, Comandante da Marinha;

EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BOAS, Comandante do Exército;

NIVALDO LUIZ ROSSATO, Comandante da Aeronáutica;

BRUNO COVAS LOPES, Prefeito de São Paulo;

GILLES PÉCASSOU, Ministro Conselheiro da França no Brasil;

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

NELSON MISSIAS DE MORAIS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

FÁBIO JOSÉ DE MELO SILVA (Padre Fábio de Melo);

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO;

ARNALDO LOPES SUSSEKIND (post mortem);

BELIVALDO CHAGAS SILVA;

CARLOS ALBERTO DIAS VIANA;

CARLOS DANIEL AMORÍN TENCONI;

CONFÚCIO AIRES MOURA;

EDUARDO LEITE;

EVELIO FERNÁNDEZ ARÉVALOS;

GABRIEL MEDINA PINTO FERREIRA;

HENRIQUE DUARTE PRATA;

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR;

JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR;

JOÃO DE DEUS;

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR;

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS;

MARTA VIEIRA DA SILVA;

OZIRES SILVA;

PAULO TARSO FLEXA DE LIMA;

PEDRO ROMANO MARTINEZ;

PETER MICHAEL MCKINLEY;

ROBSON BRAGA DE ANDRADE;

SERGIO BERMUDES; e

WILSON JOSÉ WITZEL;

III - no grau de Comendador:

CARLOS ALBERTO SANTOS CRUZ, General de Divisão;

JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, General de Brigada;

CARLOS HENRIQUE SOBRAL, Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República;

ELINEY BEZERRA VELOSO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso;

SHIKOU SADAHIRO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho dos Estados de Rondônia e do Acre;

JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência;

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;

FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais;

RÔMULO AGUIAR GENEROSO, Promotor de Justiça;

ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS;

ALFREDO BRANDÃO HORSTH;

ANDRÉ SILVEIRA;

AUGUSTO DO PRADO FRANCO NETO;

DARIO MOURA VICENTE;

EDUARDO PINHEIRO CAMPOS;

ENGELS AUGUSTO MUNIZ;

FÁBIO DINIZ PINHEIRO;

FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI;

FLÁVIO JARDIM;

FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA;

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO NETO;

HEGEL DE BRITO BOSON;

JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR;

JOSÉ DE SOUSA E SILVA;

JÚLIO CESAR DE VASCONCELOS SILVEIRA;

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO;

LUCIANO FRANCO BARRETO;

MARCO ANTONIO TOCCOLINI;

MARCOS ANTONIO BRANQUINHO JUNIOR;

MARCOS ANTÔNIO MARINHO;

MARTHA SELLIER;

OCTAVIO MAIA SALIBA;

OLAVO MACHADO JÚNIOR;

OSWALDO JOSÉ PEREIRA;

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA;

ROBERTO SEVERO RAMOS; e

VALTER RABELO;

IV - no grau de Oficial:

EMERSON DA SILVA MORAES, Tenente-Coronel de Engenharia;

DIOGO CURI HAUEGEN, Prefeito de Caxambu, Estado de Minas Gerais;

ALEX BOLSAS;

AMANDA VILELA;

ANTÔNIO CORREA MATOS;

BRUNO SILVA DALCOLMO;

CARLOS WAGNER LOBO SIQUEIRA;

CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS;

CLAUDIO SECCHIN;

FRANCISCO MOACIR BARROS;

GERTA ANGÉLICA SCHULTZ CORTES FAHEL;

HIGINO BRITO VIEIRA;

JOÃO CARLOS GONTIJO AMORIM;

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO;

LOURIVAL LOPES BATISTA;

MARIA LEILIANE XAVIER CORDEIRO AVELAR;

MAURO RODRIGUES DE SOUSA;

NATALINO OLDAKOSKI;

PAULO NEVES;

RICARDO CESAR MANDARINO BARRETO;

ROBERTO FRANCO;

SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR; e

SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA; e

V - no grau de Cavaleiro:

ANTONIO SIMÃO SOBRINHO;

EDUARDO FABIANO SOUZA;

ESMERALDINO AGUIAR DA PONTE;

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA;

JASON CIRQUEIRA DOS SANTOS;

JOÃO FELICIANO SOBRINHO;

JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO;

JÚLIO OLIVAR;

MANOEL EUGENIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA;

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA;

MARIA DA GRAÇA DE SOUZA;

MARIA SUELY FELIPE BARROZO LOPES;

MÁRIO MAGALHÃES;

NEY ARTUR GONÇALVES CANANI;

PAULO ROBERTO BRITO PEREIRA;

RAIMUNDO FERNANDES NETO;

TAKESHI MIURA;

VILMA LÚCIA SALES DE MELO GOULART SILVEIRA; e

VIRGILIO BENTO DA SILVA.

Brasília, 6 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER