Deltan Dallagnol

Após o recesso do meio do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na terça-feira com uma pauta de mais de 150 itens, dos quais dois têm como alvo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Um deles, movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve ser retirado de pauta. Ainda assim resta um processo apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e existe a possibilidade de desarquivamento de um outro movido por um conselheiros do próprio CNMP.

O caso de Renan deve ser adiado porque o senador fez recentemente um aditamento, apresentando mais documentos ao CNMP. Ele acusa Dallagnol de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e influenciar a eleição de 2018.

O processo de Toffoli está num estágio mais adiantado e, segundo um conselheiro do CNMP ouvido pelo GLOBO, pode já resultar em punição. O caso não tem relação com reportagens recentes do site The Intercept Brasil, cujo teor sugere que Dallagnol incentivou investigações de ministros do STF. O processo tem origem numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018, quando ele afirmou que decisões tomadas pelos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passam a mensagem de leniência com a corrupção.

A lista de processos pode aumentar caso alguns conselheiros solicitem a revisão do arquivamento de uma representação feita em junho, após as primeiras reportagens sobre Dallagnol. A tendência é que o pedido seja feito, mas ainda é incerto se haverá tempo para julgá-lo. Em junho, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, arquivou a representação. Mas o clima hoje é outro. Uma inação do CNMP agora pode levar o STF a medidas mais drásticas.

A condução dos trabalhos ficará com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. É ela quem chama os processos para julgamento, respeitando prioridades. Dallagnol tem dito que os processos contra ele miram na verdade a Lava-Jato. Quanto às mensagens publicadas, costuma dizer que não reconhece a autenticidade e que elas resultam de crime cibernético.