A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá a partir desta sexta-feira (14) a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras. As empresas são punidas por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura.
Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras podem ter de pagar multa de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Desde o início do programa de monitoramento, já foram suspensas as vendas de 1.017 planos de 142 operadoras. Outros 847 planos voltaram a ser comercializados depois de comprovadas melhorias no atendimento.
De acordo com a agência, foram recebidas 12.031 reclamações de consumidores durante o 11º ciclo de monitoramento. O número de queixas consideradas procedentes caiu 40% em relação ao último ciclo de suspensões. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes.
De acordo com a ANS, no período avaliado, 87,4% dos conflitos foram resolvidos por mediação feita por meio da agência. Esse índice é o maior já registrado desde o início do monitoramento. Depois de notificadas, as operadoras têm prazo de cinco até dez dias úteis para adotar as medidas necessárias à solução da reclamação.
Como funciona
Uma resolução publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Depois, em janeiro de 2013, foi anunciada a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Veja a lista abaixo:
Planos de Saúde com Comercialização Suspensa
ALLIANZ SAÚDE S/A
410190991 SUPERIEUR 10
410191990 SUPERIEUR 20
433374008 SUPERIEUR 20 PME
433379009 EXCELLENCE 10 PME
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
466019116 PRIME
466021118 LINE
BIOVIDA SAÚDE LTDA.
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA
466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO
466367125 SENIOR I/F ENFERMARIA
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
465099119 SAÚDE VITAL
465100116 SAÚDE VITAL ENFERMARIA
465104119 SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465106115 SAÚDE PRONTO
465867111 ODONTO VITAL-PF
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
450216047 Capixaba Total Executivo com Obstetrícia
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
469624137 PLENO
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
704057991 MASTER
MINAS CENTER MED LTDA
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
462131100 CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
412781991 PLAMED STANDARD II
427155996 PLAMED GOLD I
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073 RUBI
UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
442188034 UH X - AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO
465366111 Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial - Rede Básica I QC
466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC
UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
400472998 Unideal Empresarial Enfermaria
422774993 Unideal Enfermaria - Adesão
463226105 UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO
463541108 Unideal Empresarial Enfermaria
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
436355018 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
401044992 MASTER
433247004 UNIPLAN PLENO
445901036 PADRÃO
445902034 INTEGRAL
445903032 SUPREMO
455209061 Integral Uniplan Adesão
455210065 Integral Uniplan Individual
455211063 Padrão Uniplan Adesão
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455226061 Integral Uniplan Empresarial
455228068 Original Apartamento Empresarial
455229066 Original Apartamento Individual
455230060 Original Enfermaria Adesão
455243061 Sigma Individual
461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470380134 NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
701003996 MASTER
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
457591081 SAÚDE GLOBAL 30
460040091 SAÚDE QP - 11
460047099 SAUDE PE110 QC
460049095 SAUDE PE120 QC
460053093 SAÚDE PE 12 QC
468019127 INTERCAP I
