Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres, da Presidência da República, mostra que em 70% das denúncias feitas ao Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, o companheiro é identificado como o agressor da violência doméstica.

O balanço das ligações foi divulgado nesta terça-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência.

De acordo com a secretaria, se somados os demais tipos de relacionamento afetivo (como ex-marido, namorado e ex-namorado), o índice sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, vizinhos, amigos e até desconhecidos.

Foram registrados durante os últimos seis anos 2,7 milhões de atendimentos. O risco de morte foi detectado em 52% das ligações e ameaças de espancamento, em 45%.

Além da violência física, há outros tipos registrados pela central. A violência psicológica foi percebida em 27% dos atendimentos; a moral, em 12%; a sexual, em 2%, e a patrimonial, em 1%. Houve ainda 211 casos no primeiro semestre de 2012 de cárcere privado, com média de 1,15 por dia.

De acordo com a secretaria, a violência é diária em 60% dos relatos. O levantamento mostra que, nos primeiros seis meses deste ano, o agressor e a vítima tinham dez ou mais anos de relacionamento em 42% dos casos relatados; entre cinco e dez anos de relação em 19%; e entre um e dois anos em 10% dos casos.

A Lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violência doméstica. Sancionada em 2006, ela aumentou o rigor nas punições ao impedir, por exemplo, a aplicação de penas alternativas, além de possibilitar a prisão em flagrante dos agressores. Desde o início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ainda que o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher mesmo que ela não apresente queixa contra quem a agrediu.

Pelo país

Somente nos primeiros seis meses deste ano, o Ligue 180 fez mais de 388 mil atendimentos. Neste período, Distrito Federal, Pará, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul tiveram proporcionalmente os maiores índices de procura, segundo o levantamento.

No Distrito Federal, a procura pela central de atendimento foi feita por 625 mulheres a cada 100 mil; no Pará, por 515; na Bahia, por 512; no Espírito Santo, 490 e no Mato Grosso do Sul, 473.

Entre as capitais dos estados, encabeçam o ranking de maior número de atendimentos registrados Campo Grande (65,6 mulheres em cada 100 mil), Brasília (62,5), Vitória (51,7), Salvador (44,1) e São Luis (42,4).

O Ligue 180 foi criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e presta informações e orientações às mulheres sobre o que fazer caso sofram algum tipo de violência. A central funciona 24 horas, todos os dias da semana. Durante o atendimento, é preservado o anonimato.

Campanha

Nesta terça, o governo federal lança também a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, cujo objetivo é acelerar os julgamentos dos casos e mobilizar a sociedade por meio de uma campanha veiculada na TV, em portais de notícias na internet e em redes sociais.