O Brasil possui 41.183.103 estudantes matriculados na rede pública de educação básica - estadual e municipal - em 2012, segundo dados preliminares do Censo Escolar publicados na edição desta quinta-feira (6) do "Diário Oficial da União". O número de matrículas caiu 2,08% em comparação com 2011. A redução foi de mais de 870 mil matrículas. Não foram incluídas nestas estatísticas o número de matrículas na rede pública federal e na rede particular.

O ensino regular tem 40.554.335 matrículas. Os dados do "Diário Oficial" se referem à matrícula inicial em educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial, que possui 628.768 estudantes matriculados.

O número de matrículas nas redes estaduais e municipais representa 21,23% da população brasileira, segundo estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada na sexta-feira (31), que aponta que o Brasil tem uma população de 193.946.886 de habitantes.

De acordo com os dados preliminares, a redução no número de matrículas no ensino regular foi de 2,2%, de 41.469.947 para 40.554.335 estudantes matriculados. Com exceção da educação infantil, todos os outros níveis do ciclo básico de ensino (educação fundamental e ensino médio), além da educação de jovens e adultos, apresentaram queda.

Os dados mostram que a quantidade de crianças matriculadas em creches e pré-escolas subiu 3,5% e passou de 5 milhões.

Há mais de cinco anos os dados do Censo Escolar têm mostrado redução contínua no número de matrículas. Porém, de acordo com explicações do Ministério da Educação, isso não quer dizer que há menos crianças matriculadas na rede pública. O motivo é a crescente rigorosidade da metodologia do Censo, que provoca a redução de dados duplicados sobre os alunos brasileiros, como, por exemplo, no caso informações repetidas sobre alunos que foram transferidos para outras escolas durante o ano letivo.

Educação especial

Já o sistema de educação especial viu crescer seu total de matrículas de 584.124 para 628.768 (uma variação de 7,6%), e apresentou queda apenas na educação infantil. Em 2011, eram 36.393 crianças com necessidades especiais matriculadas na educação especial nas redes estaduais e municipais. Neste ano, o número caiu para 34.958.

Mais de meio milhão de portadores de necessidades especiais estão matriculadas no ensino fundamental, um avanço de 7,7%. O maior crescimento no número de matrículas deste sistema, porém, se deu no ensino médio: foram quase 8 mil matrículas a mais entre os dados finais de 2011 e os resultados preliminares de 2012, o que representa um aumento de 24,9%.