Atualizada às 16h05 - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse nesta sexta-feira (23.08) que medidas foram adotadas para investigar pagamento com “cachaça” a catadores de recicláveis em São Paulo. A empresa multinacional Novelis, que emprega catadores, deve prestar esclarecimentos por suposto envolvimento no caso.
Em postagem em sua rede social, Silvio Almeida afirmou que tomou conhecimento do caso após reportagem da “ONG Repórter Brasil”. A matéria cita que investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Minas Reciclagem usava bebidas alcoólicas como forma de remuneração de catadores que trabalhavam na empresa e de dependentes químicos que vendiam alumínio e cobre.
A Novelis, maior recicladora de alumínio do mundo, compra matéria-prima da Minas Reciclagem. “Maior Recicladora de alumínio do mundo, a Novelis comprou matéria-prima de uma empresa acusada de pagar com garrafas de cachaça o trabalho de dependentes químicos que atuam como catadores na Cracolândia, na região central da capital paulista”, diz trecho da reportagem.
O ministro afirmou que diante da gravidade do fato, determinou que a Ouvidoria Nacional acione às autoridades competentes, bem como a empresa Novelis a fim de que preste esclarecimentos.
Ele ainda requereu que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos convoque o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para monitorar o caso e outros similares que possam surgir.
Silvio destacou que a denúncia reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos e empresas, “e que todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor”.
Diante da notícia veiculada pela agência “Repórter Brasil” de que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriu que fornecedores da empresa multinacional Novelis estavam “pagando” catadores e catadoras de material reciclável com bebida alcoólica, determinei, diante da…
— Silvio Almeida (@silviolual) August 23, 2024
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Outro Lado - A empresa Novelis encaminhou uma nota afirmando que apesar de não ser investigada do Gaeco de São Paulo, está colaborando com as autoridades, e que repudia a conduta supostamente praticada pela Minas Reciclagem, com quem não possui mais relação comercial.
Além disso, destacou que "segue rigorosos padrões de ética, integridade e compliance, independentemente do volume adquirido, e que continuará aprimorando os seus protocolos de cadastro, homologação e monitoramento de fornecedores, de forma a evitar que situações como essa se repitam".
Nota na íntegra
“Na data de hoje foi divulgada uma matéria no Portal Reporter Brasil que menciona a relação da Novelis com um fornecedor de sucata, matéria essa que também foi reproduzida em outros canais de comunicação.
A Novelis tomou conhecimento dos fatos por meio da Operação Salut et Dignitas e, apesar de não ser investigada, está colaborando ativamente com as autoridades. A empresa repudia a conduta supostamente praticada pelo referido fornecedor, com quem não possui mais relação comercial.
A companhia esclarece que mantém um programa de compra de sucata de pequenos fornecedores, com o objetivo de aproximar a indústria dos elos iniciais da cadeia de reciclagem, beneficiando uma ampla rede de catadores individuais, cooperativas, dentre outros agentes. É importante ressaltar que a Novelis adquire aproximadamente 450 mil toneladas de sucata ao ano, e o total comprado do fornecedor investigado representa menos de 0,03% de tal volume.
A Novelis reforça, ainda, que segue rigorosos padrões de ética, integridade e compliance, independentemente do volume adquirido, e que continuará aprimorando os seus protocolos de cadastro, homologação e monitoramento de fornecedores, de forma a evitar que situações como essa se repitam.
O compromisso da empresa é contribuir com o sucesso da circularidade das latas de alumínio no país que, dentre outros benefícios sociais e ambientais, gera emprego e renda para mais de 800 mil famílias.”
Novelis do Brasil