O Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou comitê interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira, de natureza consultiva e deliberativa, com a finalidade de coordenar o desenvolvimento e a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (25.03).
A Taxonomia Sustentável Brasileira consiste em sistema de classificação de atividades, ativos ou categorias de projetos que contribuam para a consecução de objetivos climáticos, ambientais e sociais, por meio de critérios específicos.
O comitê interinstitucional será composto pelo Ministério da Fazenda (que o presidirá); pelos demais Ministérios do Governo Lula; além do Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Superintendência de Seguros Privados; e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
O comitê terá função de elaborar e aprovar o regimento interno; aprovar os planos e as iniciativas de formulação e implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira; e monitorar a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira e avaliar os seus resultados.
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