A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, prorrogou o trabalho da Comissão Provisória que busca detalhar a atuação e os critérios de acionamento da Força Nacional em territórios indígenas. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira (1º.11).
O grupo está sob coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, e criado em agosto deste ano. Ele é composto por integrantes indicados pelas secretarias do próprio Ministério, e membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Comissão deverá apresentar, no prazo máximo de 60 dias, sugestão de ato normativo que estabeleça os critérios para intervenção da Força Nacional em terras indígenas, assim como esclareça os fluxos dos pedidos de cooperação; assim como sugerir “medidas para o acionamento criterioso e seguro” do programa da União.
A Força Nacional integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e é responsável por atuar em diferentes cenários de conflito e calamidade pública, quando solicitada. No caso das terras indígenas, a cooperação pode ser acionada, por exemplo, quando existe uma disputa entre populações tradicionais e garimpeiros ou quando os próprios povos brigam por um dado território.
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