O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, disse nesta segunda-feira (20.11), está em fase de estudo elaborar projeto de lei para que o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje, se torne feriado nacional. A declaração ocorreu em entrevista ao portal Metrópoles.
“Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, disse João Jorge.
Instituído pela Lei 12.519/2011, o Dia da Consciência Negra destaca a cultura afro-brasileira e a luta contra o racismo. Atualmente, cabe aos Governos estaduais e municipais o reconhecimento como feriado local.
Em Mato Grosso o dia 20 de novembro é feriado estadual conforme a Lei Nº 7.879, de 27 de dezembro de 2002. A Lei instituiu a data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.
Atualmente, há um projeto de lei em tramitação no Congresso que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
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