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Eleições 2024 Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, 19:29 - A | A

Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024, 19h:29 - A | A

"alavancar candidatura"

Federação entra com ação para impugnar candidatura de advogado por usar estrutura da OAB

Tuca Nogueira foi nomeado secretário-geral do DC e tirou Victório Galli do cargo

Gazeta Digital

O candidato a vereador Tuca Nogueira (DC) é alvo de um pedido de impugnação por ter utilizado a estrutura da Ordem Dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB) para dar publicidade ao seu projeto político em Cuiabá. 

Tuca é alvo de ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B). A informação foi publicada pelo jornal Gazeta Digital e confirmada pela reportagem do

Na ação, a Federação aponta que Tuca realizou publicações no Instagram Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT. 

"Em suas ações representando a OAB/MT pela Comissão de Ações Comunitárias, o Impugnado sempre se utiliza de banners com a logomarca da OAB e rotineiramente usa uniforme da OAB/MT, o que não é oferecido a toda e qualquer pessoa e seu uso necessita do aval da diretoria”, diz trecho da ação. 

O processo cita ainda que o requerimento de registro de candidatura de Nogueira ocorreu “sem a ata”. Isso porque, o advogado enfrentava um embate interno dentro do partido pelo ex-secretário-geral do DC, deputado federal Victório Galli.
Tuca Nogueira havia denunciado que, mesmo formalizando a sua pré-candidatura durante a convenção do DC, que aconteceu em 15 de agosto, sua candidatura não havia sido registrada na Justiça Eleitoral.

Após o caso vir à tona, o Diretório Nacional do DC destituiu Galli do cargo e nomeou Tuca Nogueira como novo secretário-geral. A legenda publicou uma nova ata contendo o nome de Tuca.

A federação, contudo, aponta a manobra como ilegal. “Ainda, segundo pacífica jurisprudência do TSE, mesmo que haja a destituição do órgão partidário que realizou a primeira convenção partidária, é impossível normativa da novel Comissão Provisória Municipal anular a Convenção Partidária realizada anteriormente pela agremiação, por desafiar o indigitado”, disse.

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