O candidato ao Senado, ex-governador Pedro Taques (Solidariedade), impetrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) com objetivo investigar quanto foi e vem sendo gasto pelos candidatos ao Senado e respectivos suplentes com viagens em aeronaves na pré-campanha. O pedido consta como relator, o juiz-membro Sebastião Monteiro da Costa.
Nos autos, Taques aponta que alguns candidatos postulantes ao cargo “certamente realizaram inúmeras viagens com aeronaves para o interior do Estado em nítida pré-campanha eleitoral, sobretudo porque muitos deles possuem enorme poderio econômico”.
Na ação, o ex-governador cita os patrimônios milionários declarados por alguns concorrentes junto a Justiça Eleitoral: o empresário Euclides Ribeiro (Avante) que declarou R$ 22 milhões de patrimônio; o do seu 2º suplente Ernando Cardoso que declarou cerca de R$ 10 milhões; Reinaldo Morais (PSC) declarou R$ 158 milhões; Júlio Campos (DEM) patrimônio de R$ 18 milhões que é 1º suplente de Nilson Leitão (PSDB); Professor Naime declarou R$ 5 milhões que é 1º suplente do Sargento Elizeu (Democracia Cristã); José Lacerda patrimônio de R$ 7 milhões ocupa a 2º suplência de Carlos Fávaro (PSD); destacando que ele (Pedro Taques) declarou patrimônio de R$ 360 mil.
Ele ainda pontuou a declaração de uma aeronave PIPER AICRAF por parte do candidato Reinaldo Morais, que segundo Taques, “pode ter sido utilizada nesse período de pré-campanha em seu favor”.
“Os gastos neste período devem ser módicos, sendo vedado a interferência do aporte financeiro para estruturar uma campanha que sequer se iniciou, mormente porque isto só é possível após a data final do registro de candidatura (26.09.2020)”, diz trecho extraído da ação.
O ex-governador afirmou que na pré-campanha não são contabilizados e nem tampouco registrados na prestação de contas, “de modo que eventual suporte agressivo do poder econômico nesta etapa pode comprometer a lisura do processo eleitoral por ensejar gastos ilícitos, o que merece atenção por parte da Justiça Eleitoral, justificando as razões da presente provocação”.
Além disso, o candidato disse que Carlos Fávaro (função de senador), José Medeiros (deputado federal) e Elizeu Nascimento (deputado estadual), “embora investidos em mandatos legislativos, podem estar viajando pelo Estado em nítida pré-campanha travestida de atuação parlamentar, tudo à custa do erário”.
“O que se está em jogo aqui não são os interesses pessoais das pessoas físicas dos candidatos em si, mas a legitimidade do processo eleitoral em sentido lato, o que significa dizer que este requerimento guarda íntima relação com o interesse público objetivando em zelar pela democracia”, diz outro trecho extraído da ação.
No pedido, Taques requer que a Justiça Eleitoral oficie aeródromos de Santo Antônio de Leverger e Bom Futuro para prestarem as informações solicitadas, haja vista que frequentemente são utilizados por autoridades públicas e empresários do Estado como ponto de partida para viagens ao interior.
Além destes, requereu que empresas que realizam serviços de táxi aéreo prestem informações; que Assembleia Legislativa preste contas à quanto as viagens de Valdir Barranco e Elizeu Nascimento; e que Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) informe sobre os voos de Reinaldo Moraes.
