O prefeito de Cuiabá, candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB), denunciou na Justiça Eleitoral os ataques à sua imagem e honra que vem sofrendo por parte do candidato a vereador Felipe Corrêa (Solidariedade).
De acordo consta da representação, proposta nessa segunda (19.10), Felipe Corrêa, ao invés de apresentar uma campanha propositiva preferiu atacar a honra do prefeito na intenção de atrair votos. Conforme a representação, o candidato a vereador de Cuiabá postou em suas redes sociais adesivos que ele mesmo estaria distribuindo aos seus seguidores, com sua foto e no fundo com a imagem do prefeito supostamente recebendo propina.
“Não se pode fazer propaganda política em forma de adesivo com a intenção de denigrir a imagem de outro candidato, atitudes como essa abaixam o nível da campanha política e leva sérios danos a outra parte. A antecipação de culpa por parte dos cidadãos que visualizam o adesivo é inevitável e não deve ser permitida. As postagens do requerido são de ataques ao Autor, que, de forma ofensiva, difama o autor em suas redes sociais. Tal divulgação de ofensa ultrapassa e muito o senso de crítica e estão sujeitas as pessoas públicas, e atinge conotação agressiva, degradante, ridicularizante e de caráter ofensivo à sua honra, um ataque que não pode ser levado a diante, revelando-se necessário e urgente a sua retirada da página do instagram, mormente neste caso onde foi postada e ainda hoje permanece em página aberta, tal postagem com a intenção de propagar ofensa a outro candidato por meio de adesivos, em total desrespeito as normas eleitorais” cita trecho da denúncia.
A defesa do prefeito ressalta ainda que o conteúdo é claramente ofensivo, com finalidade eleitoral, e sua permanência nas redes sociais e por consequência nas ruas, é capaz de gerar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais capazes de interferir na lisura do pleito.
Ademais, complementa: “a acusação feita pelo réu é gravíssima atingindo e denegrindo a imagem do autor no qual ainda não fora julgado culpado pela justiça, não se pode fazer adesivos de ataques a uma pessoa, ainda mais quando o intuito é de promoção política. Os danos causados são irreparáveis. O autor não pode continuar submetido a prática ilegal de exposição de sua imagem, para que não haja pré-julgamentos a cerca de seu processo em tramite”.
A defesa requer que a Justiça eleitoral obrigue Felipe Corrêa a retirar o vídeo de divulgação do material ilegal de qualquer meio que possibilite a sua divulgação. Também pede que seja proibida a produção do material que tem a imagem de Emanuel. “Sendo assim a decisão interlocutória é necessária para que desde já o conteúdo ofensivo seja retirado. O periculum in mora no caso de o Autor ter que aguardar o trâmite normal do processo traria diversos problemas ao autor que está sofrendo diariamente por conta da exposição de sua imagem” pede.
Alega ainda que a imagem de Emanuel Pinheiro “está sendo injustamente destruída na medida em que, a cada dia que passa, o ele, ininterruptamente, passa a ser publicamente julgado por um número maior de pessoas (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todas as partes do mundo) - e por fatos não devidamente apurados com observação do princípio do contraditório”.
“Com o deferimento da tutela antecipada, o que se pleiteia é a retirada de circulação do conteúdo discutido, até ulterior sentença de mérito a ser proferida nos autos da presente demanda. Ou seja, se, posteriormente este d. Juízo entender pela manutenção do conteúdo, este poderá voltar à veiculação, não havendo, portanto, qualquer prejuízo. Por outro lado, caso o presente pedido seja indeferido e, posteriormente, sobrevenha sentença pela qual seja reconhecida a ilegalidade da notícia difamatória contra o Autor, este terá de suportar a humilhação e julgamento da sociedade para o resto de sua existência. Também não resta dúvida de que as alegações do Autor são dotadas de nítida verossimilhança, bem como há nítido fumus boni iuris a ensejar a cautela pretendida” alerta a defesa que pede: “Diante do exposto, Requer seja recebida a presente representação, eis que presentes todos os seus pressupostos, e concedida a antecipação da tutela para determinar a imediata remoção da publicação e a proibição da produção do material politico apontada no seguinte endereço URL: https://www.instagram.com/p/CGOFNrsFWrF/ , por violar regras eleitorais e ofender a direitos do Representante”.
No mérito, a defesa de Pinheiro requer, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, aplicar ao candidato multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00.
Outro lado - Em nota enviada ao 
oticias, o candidato contestou o prefeito e disse a imagem símbolo da campanha pela moralidade pública do #FORA PALETÓ vem sendo usada praticamente desde quando Emanuel Pinheiro foi filmado por Silvio Corrêa, ex-chefe de Gabinete de Silval Barbosa.
"É uma imagem de amplo domínio público. Renegá-la agora e tentar impedir o seu uso, somente porque resolveu ser candidato a reeleição, é querer que a população de Cuiabá sofra uma amnésia temporária. Essa foi a reação do candidato a vereador Fellipe Corrêa, do Partido Cidadania, ao tomar conhecimento pela imprensa de que o prefeito Emanuel Pinheiro o acionou na Justiça Eleitoral por conta de adesivos da campanha #Fora Paletó" argumentou.
Esse disse que vai se defender da ação oferecida pelo prefeito Emanuel Pinheiro, quando for citado, mas, "acredita que a Justiça não julgará favorável à exclusão da imagem".
Vale lembrar, que Fellipe Corrêa foi o organizador do abaixo-assinado que pediu a cassação de Emanuel Pinheiro. O documento foi entregue ao presidente da CPI do Paletó na Câmara dos Vereadores de Cuiabá.
