O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e candidato à reeleição garantiu na noite dessa quarta-feira (21.10) que sua gestão conseguiu elevar para 87% a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sem estabelecer "nenhum" aumento real. Atualmente em Cuiabá, a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, devidamente apurada conforme o critérios estabelecidos na Lei nº 5.355/2010 – Planta de Valores Genéricos de Cuiabá.
Segundo o candidato, desde que assumiu em 2016, "não houve aumento de IPTU em sua gestão”
“Quero ressaltar que 2016 para 2020 arrecadamos 87% a mais do nosso IPTU sem estabelecer nenhum aumento real. Nunca na história de Cuiabá nenhum prefeito administrou os quatro anos sem dar aumento real de IPTU. Eu administrei! Só corrigi a perda inflacionária que é mínima e se corrige por Decreto”, disse Pinheiro durante Diálago Fecomércio-MT (Federação do Comércio de Mato Grosso) com candidatos à Prefeitura de Cuiabá.
Emanuel afirmou que na gestão do então prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM) - 2013 a 2016 – um aumento de IPTU foi enviado a Câmara Municipal, porém, como já havia se comprometido - não utilizou da medida - . Na época, a proposta que atualizaria a planta genérica dos imóveis da Capital gerou protesto por parte de entidades civis e comerciais, que estimavam aumento médio de 30% no imposto.
“Aumento real não foi dado, o ex-prefeito mandou um aumento real para Câmara e está lá até hoje. Eu nunca mexi porque fui leal ao compromisso que assumi com a sociedade e com o setor. Fui leal, ou seja, ninguém aguenta mais ser tributado”, disse o gestor.
Ele explica que assumiu a Prefeitura com 40 % de inadimplência, portanto, avaliou que o caminho seria criar medidas que permitissem ao cidadão pagar a dívida ativa.
“Quando eu assumi eu tinha que atacar essa inadimplência e não sacrificar a sociedade que já estava pagando demais e muito menos aqueles que estavam pagando em dia. Então derrubamos a inadimplência em torno de 10 a 12%, ainda existem 27 a 30% de inadimplência e com relação. Assim mesmo, graças aos mutirões, ao diálogo com a sociedade, graças às conciliações e à credibilidade da nossa gestão, que a população viu o seu dinheiro sendo revertido em beneficio e melhorias para todos, principalmente para os mais carentes”, encerrou.
Também foram fatores responsáveis para o aumento da arrecadação do IPTU neste ano, um aumento na quantidade de imóveis cadastrados que pagam IPTU (que antes não pagavam e passaram a pagar). Por exemplo, as regularizações fundiárias, conjuntos habitacionais, novas construções, entre outros.
Emanuel é candidato a Prefeitura de Cuiabá pela coligação “A Mudança Merece Continuar”, composta por 11 partidos - MDB, PP, PV, PSDB, REPUBLICANOS, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e SOLIDARIEDADE - e tem como candidato a vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).
