O Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a candidata a vereadora de Várzea Grande, Rosemary Souza Prado – popular Rosy Prado (DEM) por supostamente adesivar os carros dos servidores no centro de controle de Zoonoses, no município.
O Ministério Público requereu a cassação do registro ou diploma da investigada Rosemary Souza Prado; e que seja declarada a inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da LC 64/90 (redação da LC 135/2010).
O MP requereu também a procedência desta AIJE, confirmando a liminar pleiteada da obrigação de não fazer, consistente em a investigada abster-se em utilizar servidores, comissionados ou efetivos (em horário de expediente), e instalações públicas (em qualquer horário) para fins eleitorais e, caso haja o descumprimento da medida acima.
Também foi requerida a imposição de multa pessoal aos investigados no valor de R$ 50 mil, a fim de assegurar o resultado prático do processo, conforme artigo 461 do sistema processual civil, aplicável ao caso em questão, a serem revertidos aos cofres do Conselho Tutelar de Várzea Grande.
Consta dos autos, que a Promotoria Eleitoral recebeu a denuncia encaminhada pela 49ª Vara Eleitoral, relatando que Rosy Prado e o servidor público lotado na Vigilância Sanitária de Várzea Grande na função de coordenador da Zoonoses, Carlos Eduardo Dias de Campos, estão usando o centro de controle de Zoonoses para adesivar os carros dos servidores. Considerando que Carlos Eduardo é uns dos coordenadores da campanha da candidata.
“A notícia de fato traduz ação que, claramente, está trazendo benefício para a campanha apontada, em clara utilização de recursos humanos e instalações destinadas ao serviço público e evidentemente tendo seu uso vedado para a campanha eleitoral da investigada, já que configura gritante desequilíbrio de oportunidades entre os candidatos, atitude contrária ao Estado Democrático de Direito”, cita documento assinado pelo promotor de Justiça, Marcelo Malvezzi.
Segundo o MP, existe o temor de que uma eventual demora na prestação jurisdicional venha a reduzir sensivelmente a eficácia do provimento final, porque é iminente o risco da investigada continuar sendo favorecida com os dividendos políticos proporcionados com a ação, transformando esta circunstância em dividendo político, consignando-se, ademais, já existirem investigações por fator semelhantes em relação a ambos os investigados.
Outro lado - A candidata a vereadora de Várzea Grande, Rosemary Souza Prado – popular Rosy Prado (DEM) por meio de nota se diz surpresa com a denúncia.
Mais uma vez sou surpreendida com a informação de uma suposta ação de investigação eleitoral proposta pelo Ministério Público, por supostamente ser eu a responsável, juntamente com Carlos Eduardo Dias de Campos, por adesivar carros de funcionários de servidores do centro de controle de zoonoses, no estacionamento daquele órgão público.
Primeiramente registro desconhecer essa ação, de forma que não foi possível a esta candidata checar a veracidade da informação. Com relação aos fatos revelados pela notícia divulgada, sustento veementemente se tratar de informação falsa, já que nenhum carro foi adesivado naquele ou em qualquer outro órgão público. Todos os carros que possuem materiais gráficos dessa candidata foram adesivados em meu comitê, ou na própria residência de seus apoiadores, e diga-se, de forma voluntária.
A pessoa de Carlos Eduardo Dias de Campos é um estimado amigo e apoiador voluntário da campanha de Rosy Prado, de forma que também sustenta que jamais realizou qualquer tipo de adesivagem ou mesmo entrega de qualquer material de campanha no centro de controle de zoonoses ou qualquer outro órgão público. Esta candidata e toda a sua equipe repudiam e lamentam a perseguição politica que vêem sofrendo, seja com a propositura de ações sem qualquer alicerce probatório, seja a divulgação de informação falsas sobre atos imputados a esta candidata e sua equipe. Assim que confirmar a existência da hipotética ação, envidará os esforços necessários para promover sua defesa e provar que se trata de acusação inverídica contra sua pessoa.
Atenciosamente, ROSY PRADO
