O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, determinou que o candidato a prefeito por Cuiabá, vereador Abílio Junior (Podemos), retire de suas redes sociais uma postagem considerada “fake news” contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), candidato à reeleição da coligação “A Mudança Deve Continuar”.
O magistrado deu prazo de 24 horas para retirada do material da internet. O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária no valor de mil reais.
O vereador divulgou em sua página pessoal do Facebook, um vídeomontagem vinculando a imagem do prefeito a uma suposta delação premiada promovida pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva.
“As referidas informações [divulgadas pelo vereador] não se trata de publicidade do suposto acordo de delação mencionado, vez que não há qualquer indicação de fontes e, ainda, que referido acordo está em segredo de justiça”, explica a defesa.
Em sua decisão, o magistrado cita que a informação estaria desinformando o leitor. “A manipulação de notícias com vistas a promover a desinformação do eleitor. Defendemos a veiculação de informações com qualidade, que possam realmente contribuir de forma honesta e transparente com decisão do eleitor. O atual cenário da divulgação de notícias relacionadas a temas político-eleitorais na internet, especialmente, as que são objeto das representações, é de uma arquitetura de veiculação de informações que muitas vezes se pretende provar como verídicas ou não pelo fato de terem sido objeto de outra publicação que lhe conferiu tratamento diferenciado”, consta na decisão.
O juiz cita ainda que a palavra "urgente" faz parecer que se trata de um fato novo e que a imprensa não quis divulgar. "O que se rechaça é o meio utilizado para trazer a informação, onde cria estados mentais, a partir de 1 minuto e 3 segundos do vídeo, pois a traz como se fosse uma situação nova e que estaria sendo ocultada pela mídia em geral e o faz com letras garrafais, com a expressão “URGENTE, VAZOU!!! Riva delata propina para Emanuel Pinheiro, instando o compartilhamento da mensagem", consta no texto.
