A coligação “Várzea Grande pode mais”, que tem como candidato a prefeito o empresário Flávio Frical, denunciou o secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes, por suposta propaganda eleitoral extemporânea, através de divulgação publicitária em rede social.
Conforme a coligação, “a suposta propaganda seria em favor do candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e vice-prefeito Hazama”. No entanto, sem conseguir acessar ao perfil pessoal de Breno, já que sua conta na rede social é privada, ou seja, somente pode ser acessada por amigos dele, o juiz da 49ª Zona Eleitoral, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, arquivou a denúncia.
“De acordo com a certidão ID 10141376, não foi possível realizar a constatação, pois houve impossibilidade de acesso à página em razão de bloqueio pela conta ser privada. Posto isso, com base no art 17, III da Resolução 23.608/2019, extingo o processo, sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse processual uma vez que a denúncia não identifica o endereço da postagem (URL ou, caso inexistente esta, URI ou URN), e a tentativa de constatação, pela serventia do Cartório Eleitoral, restou infrutífera diante da impossibilidade de acesso à alegada postagem, prejudicando a realização da constatação” diz decisão.
Entenda - Conforme andamento processual, a suposta propaganda extemporânea foi cometida em 26 de setembro, antes da data permitida - que é 27 de setembro. Na propaganda, Breno teria divulgado em seu storie no Instagram e Facebook - ambos com restrição de seguidores -, com a logo e número de urna de Kalil, o que no dia era proibido.
A denúncia foi apresentada no dia 26 de setembro às 20h55min.
