Fernando Roberto da Silva Pedroso – Fernando Feitosa, candidato a vereador por Várzea Grande terá que pagar uma multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea na internet, por meio da rede social Facebook. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), publicada no Diário Eletrônico de quinta-feira (19.07).

Além da multa, o TRE/MT determinou a retirada imediata da manifestação do candidato na rede social, no prazo de 24 horas, na qual, ele buscou divulgar sua candidatura ao cargo de vereador pelo Partido Social Brasileiro, com pedido de votos, antes da data permitida por lei.

A representação contra o candidato foi promovida pelo Ministério Público Eleitoral. O órgão ministerial buscou aos autos a comprovação de filiação partidária de Fernando, bem como, a notícia da violação legal veiculada no VG Notícias por matéria intitulada: “Pré-candidato a vereador em Várzea Grande usa Facebook para pedir votos; diz denúncia”.

Na matéria, o denunciante encaminhou o print da página do Facebook do candidato onde ele pede votos. “As eleições municipais estão chegando. Você já escolheu seu candidato a vereador? Vote em Fernando Feitosa” diz a mensagem escrita no dia 5 de junho.

De acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral em redes social, somente foi permitida no dia 06 de julho, antes disso, era restrito o uso das redes sociais por parte dos pré-candidatos e partidos políticos.