28 de Novembro de 2024
28 de Novembro de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Eleições 2012 Segunda-feira, 03 de Setembro de 2012, 15:30 - A | A

Segunda-feira, 03 de Setembro de 2012, 15h:30 - A | A

Tião pede suspensão de 1min30seg de propaganda eleitoral de Lucimar; Juíza acata pedido

por Thaiza Assunção/VG Notícias

 

O candidato a reeleição de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli (PSD) ingressou com uma representação eleitoral contra a candidata da coligação “Unidade Democrática Social”, Lucimar Sacre Campos (DEM), solicitando a retirada de 1min30seg da propaganda eleitoral gratuita da democrata.

Tião da Zaeli alega, que no programa de Lucimar, veiculado na última quinta-feira (30.08), no horário vespertino, ela divulgou uma pesquisa, gravadas em imagens externas, sem citar seus dados, o que evidência a infração à lei eleitoral. Com isso, o prefeito, pediu na justiça, em medida liminar, a retirada do ar do programa da candidata - nas partes indicadas como falta de informação.

A  juíza eleitoral da 49ª zona eleitoral de Várzea Grande, Marilza Vitório, acatou o pedido, por entender que Lucimar realizou  propaganda eleitoral irregular.

“A proibição de imagens externas em inserções durante a campanha eleitoral compreende quaisquer tipos de cenas externas, não importa se mostradas por meio de gravação ou fotografias. Sendo assim, tendo a petição inicial sido instruída com prova suficiente para, numa análise perfunctória, anunciar a plausibilidade das alegações e a necessidade da urgência da medida, com fundamento no art. 798 do Código de Processo Civil, c/c art. 51, IV da Lei nº 9504/97, defiro o pedido liminar para suspender a exibição da propaganda eleitoral irregular noticiada, a inserção contendo cenas externas”  decidiu a magistrada

A juíza notificou ainda, a emissora de TV Gazeta – Rede Record, para que se abstenha de transmitir a propaganda irregular, realizando os cortes necessários, sob pena de prática de crime de desobediência.

 

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760