O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) fez uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE), protocolada na última quinta-feira (16.08), denunciando o candidato a Prefeitura de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), de suposto uso do erário em beneficio eleitoral.
Conforme a denúncia do MCCE, Walace pode estar usando os 43 servidores da Assembléia Legislativa, que estão lotados no gabinete do candidato (Walace), para trabalhar como cabo eleitoral em sua campanha política.
Em sua representação, o MCCE também denunciou outros deputados que são candidatos a prefeitura de outros municípios de Mato Grosso.
O órgão exige que o MPE abra uma investigação para checar a denúncia e que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) exija que os candidatos forneçam uma cópia da prestação de contas com o objetivo de identificar nomes de servidores contratados para trabalhar nas campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores.
O uso de servidores públicos em campanha é motivo para cassação do registro do candidato e até mesmo do diploma, se eleito mediante o uso de recursos públicos, inclusive recursos humanos (servidores) de acordo com o art. 73 (Lei 9.504/97).
Segundo o MCCE, todos os dias a ong recebe informações de que servidores estão à disposição de deputados, mas se empenham em campanhas municipais, o que não é permitido por Lei Eleitoral.
No pedido feito à Procuradoria Geral de Justiça, o MCCE entregou uma lista de 40 páginas com nomes de servidores e a indicação a qual gabinete pertencem, sugerindo que sejam requisitadas informações oficiais junto à Mesa Diretora da AL/MT, do local onde estão lotados tais servidores, e verificados nos municípios se estes não “batem ponto” no comitê de algum candidato.
Os deputados acusados dessa improbidade administrativa são: Ademir Brunetto, Baiano Filho, Dilmar Dall Bosco, Guilherme Maluf, João Malheiros, Luciane Bezerra, Teté Bezerra, Wagner Ramos, Wallace Guimarães e Zeca Viana.