Os candidatos a cargo eletivo de Várzea Grande estão desrespeitando decisão judicial, proferida ontem (27.08) pela juíza da 49ª Zona Eleitoral, Marilza Aparecido Vitório. Conforme a decisão, todos os partidos e coligações devem manter distância de cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias e interseções para realização de propaganda móvel, como cavaletes, bonecos, cartazes, entre outros.
No entanto, mesmo com esta restrição - que visa evitar acidente nestes locais -, muitos candidatos continuam distribuindo nas rotatórias de Várzea Grande as suas peças móveis com propaganda eleitoral, desrespeitando desta forma a decisão judicial.
A ação foi proposta pelo promotor eleitoral, Rodrigo de Araújo Braga Arruda. De acordo com ele, alguns candidatos extrapolaram o uso das placas móveis, prejudicando o trânsito. “Tem sido comum encontrarmos rotatórias e cruzamentos com dezenas de cavaletes. Diga-se de passagem, esses locais são os preferidos para a exposição da propaganda, em que pese serem, também, aqueles onde mais se exigiria atenção e cuidado dos motoristas”, destacou.
Vale lembrar, que a legislação eleitoral autoriza a colocação de cavaletes, cartazes e similares, ao longo da via pública, desde que não dificultem o bom andamento do trafego de pessoas e veículos.
Em Cuiabá, o limite de cinco metros das rotatórias e esquinas, já está em vigor e foram realizadas nestes últimos dias algumas apreensões destes tipos de materiais de candidatos que continuaram a colocá-los. Em Várzea Grande a Justiça eleitoral deve realizar fiscalizações para saber se está sendo obedecida a determinação, caso o material eleitoral esteja em desacordo com a decisão judicial, será recolhido e o candidato ainda deve pagar multa R$ 500 por material apreendido.