A Receita Federal abre nesta sexta-feira (08.02) a consulta ao lote de restituições residuais do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita Federal, este lote é para as pessoas que caíram na malha fina e tiveram as devoluções liberadas agora. Os saques nos bancos serão liberados no dia 15 de fevereiro.
A Receita informou que neste lote contemplará 142.698 pessoas, cujo crédito total será de R$ 401 milhões. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita ou pelo Receitafone (146). É preciso informar o número do CPF.
Neste lote estão incluídos 4.498 contribuintes idosos acima de 80 anos, 27.767 entre 60 e 79 anos, 2.815 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 8.682 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Por lei, essas pessoas têm direito a prioridade de recebimento da restituição.
Os valores serão pagos com correção pela variação da taxa básica de juros da economia, a Selic. Para as devoluções referentes a 2018, o percentual será de 5,68% (acumulado de maio de 2018 a fevereiro de 2019). Para as restituições relativas a 2008, o índice será de 107,80% (de maio daquele ano até agora).