O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (30.12) o repasse extra de R$ 34.711,87 mil para Várzea Grande por ter alcançado as metas estabelecidas pelo Previne Brasil – programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
“Irá receber o valor extra, por ter chegado aos resultados esperados para os indicadores de saúde estabelecidos para 2020. Esses indicadores envolveram ações estratégicas de saúde da mulher, pré-natal, saúde da criança e doença crônicas”, diz trecho da nota do Ministério da Saúde.
Conforme a pasta o município de Várzea Grande alcançou entre 80% e 90% da meta, no qual será repassado R$ 1.001,30 para 21 equipes de Atenção Primária (eAP) Modalidade II 30h; e R$ 667,54 para 10 equipes de Atenção Primária (eAP) Modalidade I 20h.
SOBRE O PREVINE
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária que leva em conta três critérios para realizar o repasse de incentivos financeiros aos municípios. São eles: cadastro de pessoas, indicadores de saúde (pagamento por desempenho) e credenciamentos dos programas e ações estratégicas (incentivo para ações estratégicas).
O objetivo é aumentar o acesso das pessoas nos postos de saúde do Brasil, ampliar o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes e saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório da Rua.
No caso do pagamento por desempenho, os indicadores de 2020 foram: proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
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