Várzea Grande e Dourados (MS), às duas cidades da região Centro-Oeste que tiveram aumento em 2020 na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), em comparação com 2019. Os dados são do anuário 'Multi Cidades — Finanças dos Municípios do Brasil'.
Dourados com 14,3% a mais, passando de R$ 71 milhões para R$ 81,1 milhões, e Várzea Grande (MT), que subiu 11,7%, crescendo de R$ 48,8 milhões para R$ 54,5 milhões. Todos os valores foram corrigidos pela inflação medida pelo IPCA do IBGE.
Já Cuiabá ficou em terceiro lugar entre as Capitais que tiveram maior volume de arrecadação, entre os selecionados pelo anuário. Em primeiro Goiânia (GO), com R$ 715,5 milhões, valor que corresponde a quase o dobro da segunda colocada, Campo Grande (MS), com R$ 358,9 milhões e em terceiro lugar vem Cuiabá (MT), com R$ 341,1 milhões.
Aparecida de Goiânia (GO), diminuiu em 4,7% a arrecadação, sendo o município avaliado que teve a maior perda relativa de recolhimento de ISS se comparado a 2019, entre os sete que aparecem em destaque na publicação.
Impactos econômicos na pandemia — Com a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do ISS sofreu queda de 2,9% em 2020 para o conjunto dos municípios do país. Isso porque a pandemia afetou fortemente os serviços, a principal atividade econômica do Brasil, com baixa de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, a maior de sua série histórica iniciada em 1996.
As grandes cidades foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia no recolhimento do ISS em 2020. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a perda média foi de 3,8%. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, o recuo médio ficou em 2,7% e 3,6%, respectivamente. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes apresentaram alta média de 0,9%.
Análise — Conforme a economista e editora da publicação, Tânia Villela, do ponto de vista geográfico, é possível verificar uma clara diferenciação do comportamento do ISS entre as regiões do país. Enquanto o recolhimento cresceu no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,8%), o Nordeste apontou o declínio mais acentuado, de 4,6%.
O Sul e o Sudeste também fecharam o ano em decréscimos, de 3,9% e 3%, respectivamente. "Essa heterogeneidade espelha os impactos econômicos diferenciados da pandemia no território nacional", pontua Tânia.
Conforme observado, a arrecadação de ISS fechou o ano de 2020 com diminuição real de 2,9% e a redução no recolhimento ocorre a partir de abril, se estendendo até junho, quando atinge seu nível mais baixo. A partir de então, o montante coletado assume comportamento estável, condição que perdura até fevereiro de 2021. Os sinais de crescimento surgem em março e se prolongam até junho, quando o nível de captação alcança o mesmo patamar pré-pandemia, com tendência ascendente.
Assim, o volume de ISS do conjunto dos municípios fechou o primeiro semestre de 2021 com alta de 11,3%, quando comparado com igual período do ano anterior. Em relação ao primeiro semestre de 2019, período sem os efeitos da pandemia, a taxa de aumento foi de 5,2%.
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