Os comércios de Cuiabá e Várzea Grande terão horário de funcionamento estendido neste mês de dezembro, para auxiliar os consumidores nas compras de final de ano. A mudança abrange não só as lojas de rua, mas também os shopping centers. Confira tabela completa no final da matéria.
Os novos horários compreenderão todo o mês, com exceção no Dia do Natal, 25, que não terá expediente. Também entre 16 e 21 os horários no comércio em geral e shopping centers serão diferenciados, sendo que entre os dias 16 a 18 o atendimento será das 10h até as 22 horas, e entre os 19 e 21 poderão atender das 10h até as 23 horas.
A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre a Fecomércio-MT e os sindicatos patronais do comércio (dos empresários) e o sindicato laboral (dos trabalhadores).
Feriado da Imaculada Conceição
O comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir no feriado municipal de Imaculada Conceição, celebrado no próximo domingo, dia 08 de dezembro.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta os empresários quanto ao pagamento das horas trabalhadas, que deverá ser em dobro, assim como para as comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.
Além disso, para as atividades consideradas aptas para funcionar nos domingos e feriados, o que é permitido conforme Lei nº 11.603/2007, é garantido ao empregado o descanso semanal remunerado no domingo pelo menos uma vez no período máximo de três semanas.
A Fecomércio Mato Grosso orienta que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.
Leia também - Prefeito de VG divulga lista de selecionados na fase de investigação social do concurso da GM
Reprodução
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
