Reprodução/Ilustração
O prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei 4804/2021, que institui em caráter emergencial o Programa de Distribuição de Máscaras de Tecido, de forma gratuita, para os alunos carentes das escolas da rede pública municipal.
Consta da norma que é considerado aluno carente, aquele incluso nos programas bolsa família ou acompanhados pela assistência social do município.
A coordenação pedagógica das escolas será a responsável pela seleção desses alunos e pela entrega das máscaras.
“Essas máscaras serão laváveis e confeccionadas em tecido duplo”.
O programa será implementado pelo Poder Executivo e conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, podendo esta, ter ou não o apoio das demais Secretarias.
“A implementação do Programa poderá ser desenvolvida através de patrocínios de empresas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Poder Executivo, e/ou contar com a parceria de ONG’s (Organizações Não Governamentais)”.
O Programa terá vigência enquanto durar a obrigatoriedade do uso de máscara em função da pandemia da Covid-19.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
