O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) contratou a empresa Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda, com sede em Várzea Grande, no valor de R$ 2.531.130,00 milhões, para fretamento de voos em aeronaves para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado.
“Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fretamento de Voos em Aeronaves, sob demanda, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições Técnicas Constantes neste Termo de Referência”, cita trecho da publicação, que circula no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (10.11).
Conforme a publicação, o prazo de vigência da contratação é de dois anos contados a partir de 15 de dezembro de 2023, prorrogável por até 10 anos, se houver interesse da Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). “Se o valor do contrato permanecer vantajoso para a Administração, se os serviços forem prestados regularmente, e se houver concordância da contratada, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021”.
VEJA A ÍNTEGRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO
CONTRATO Nº 169/2023 - CIA 0069431-41.2023.8.11.0000
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA
CNPJ: 24.702.862/0001- 24
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fretamento de Voos em Aeronaves, SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições Técnicas Constantes neste Termo de Referência”.
DA VIGÊNCIA: “O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contados a partir de 15/12/2023, prorrogável por até 10 anos, se houver interesse da Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT), se o valor do contrato permanecer vantajoso para a Administração, se os serviços forem prestados regularmente, e se houver concordância da contratada, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021”.
DO PREÇO O valor total da contratação é de R$ 2.531.130,00 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil cento e trinta).
Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2023.
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