No início de junho desde ano, a Procuradoria Geral de Várzea Grande abriu um processo judicial pedindo a devolução do terreno de 6.101,55 m², localizado na avenida Castelo Branco, que foi doado pela Prefeitura à Associação Brasileira, Profissionalizante, Cultural e de Preservação do Meio Ambiente (ABRASSA), devido o mesmo não estar atendendo os anseios da população.
No entanto, foi constatado que o terreno foi vendido no valor R$ 800 mil, para uma pessoa física, em um leilão, atendendo uma medida judicial contra a Associação para pagar verbas trabalhistas. O comprador do terreno foi Yone Barbosa Fethener Waksnan.
De acordo com o procurador do município, Marcos Avallone, a medida judicial foi tomada depois que a ABRASSA abandonou o local, deixando para trás o prédio, equipamentos e os colaboradores.
“Os servidores da associação entraram com uma medida judicial por reclamações trabalhistas e obtiveram êxito na causa, resultando na penhora do prédio. Esse processo trabalhista colocou em leilão esse bem, e foi vendido em torno de R$ 800 mil” disse.
Segundo o procurador, após ter detalhes da venda do terreno, a Procuradoria entrou com uma ação judicial para tentar buscar a reversão da venda, contudo, a juíza responsável pelo processo não concedeu à liminar.
“Quando fiquei sabendo dessa venda, ingressei com medida judicial, fundada no fato de que o processo de reversão está em andamento e que esse bem seria revertido à prefeitura. Porém, nosso fundamento era fraco, porque quando terreno foi doado à associação a única obrigação que eles tinham, era fazer a construção e eles fizeram. Implicitamente, coloquei que a Abrassa tinha que zelar pela área, mantendo o funcionamento dos cursos, mas a juíza não nos concedeu à liminar” afirmou.
Avallone argumentou que possivelmente a Prefeitura firmará um contrato com o comprador do terreno para que a escola municipal Júlio Correa, que está funcionando no local seja mantida. “Seremos obrigados a fazer uma negociação com quem comprou o terreno para fazer um contrato do imóvel, e assim, manter a escola que está no local funcionando” finalizou.
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