Termina neste sábado (24.10) o prazo para solicitação do auxílio emergencial da cultura previsto na Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro aos profissionais do setor cultural, que ficou de responsabilidade dos Estados.
Até a manhã desta sexta-feira (23.10), 446 interessados solicitaram o auxílio emergencial da cultura, que equivale a três parcelas mensais de R$ 600,00, que serão pagas de uma única vez. A requisição/solicitação é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no Estado.
Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros. Dentre os requisitos, o profissional com atividades interrompidas precisa evidenciar a atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, não ter emprego formal ativo e não ser beneficiário do auxílio emergencial do início da pandemia e nem de outros programas federais previdenciários ou assistenciais, a exceção é o bolsa-família.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) a sobra dos recursos programados para execução dessa ação emergencial será realocada nos editais que abrangerão todos os segmentos culturais e atenderão mais de 500 projetos.
Editais - Serão cinco editais de que abrangem todos os segmentos culturais, as seleções públicas preveem demanda livre para a maioria das propostas. Poderão se inscrever nas seleções públicas pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que domiciliados no Estado nos últimos seis meses.
O edital MT Nascentes que contempla todas as áreas, segmentos e linguagens será o maior e o edital para homenagear personalidades culturais mato-grossenses - Conexão Mestres da Cultura - que une pesquisa, registro histórico e conceito de transmídia.
O terceiro edital - Conexão Cultura Jovem - visa fomentar práticas de educomunicação em comunidades. O edital - Mostras e festivais - são contemplados no edital que vai selecionar 30 projetos de diferentes categorias.
Já na área de economia criativa haverá um edital específico que vai impulsionar projetos de criação e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em Mato Grosso.
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