O ano de 2022 deve começar “amargo” aos cuiabanos, especialmente aos usuários do transporte coletivo. Conforme informações da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) está previsto para janeiro um reajuste na tarifa do transporte coletivo, como previsto em contrato.
O valor atual da passagem de ônibus na Capital custa aos usuários R$ 4,10.
“Já houve um procedimento que indica um reajuste na tarifa do transporte coletivo conforme previsão contratual. Trata-se de um procedimento de revisão extraordinária, em decorrência da Pandemia. Porém, qualquer decisão quanto ao aumento da tarifa do transporte coletivo, que poderá alterar o valor cobrado do usuário, é uma decisão que pertence ao Poder Executivo, pois é ele quem analisa a necessidade de reajuste na tarifa de acordo com a oportunidade e a conveniência”, cita trecho da nota.
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Consta ainda da nota, que nem sempre que ocorre um procedimento de revisão, significa necessariamente que terá um aumento no valor da tarifa cobrada dos usuários do sistema: “É importante esclarecer que, hoje, uma das competências da Arsec é apurar a tarifa técnica, que é o valor necessário para a remuneração do sistema de transporte, mas quem decide a tarifa pública, que poderá ser cobrada do usuário, é o Poder Executivo. Então, quando a Agência fizer o reajuste ou revisão da tarifa, nem sempre esse valor será repassado ao consumidor”, finaliza.
Já a nota da Prefeitura de Cuiabá a sugestão da nova planilha apresentada pela Arsec será debatida depois de 30 dias pelo Conselho Regulatório.
"A Prefeitura de Cuiabá informa ainda que a Arsec, por enquanto, publicou somente a sugestão da nova planilha que será analisada e debatida depois de 30 dias pelo Conselho Regulatório sobre a tarifa técnica e a tarifa pública."
Ainda em nota, o município esclarece que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) é responsável por analisar a solicitação de reajuste tarifário solicitado pelas empresas que exploram os serviços de transporte público na Capital, na modalidade técnica, ou seja, aquela em que a Prefeitura realiza o subsídio tarifário. Já o reajuste da tarifa pública é analisado pelo Executivo Municipal, pois, neste caso, o reajuste será para o usuário do transporte coletivo.
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