A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), emitiu nota exclarecendo que o veículo modelo Palio Weekend, Placas NPE-8814, gravado em vídeo, na tarde de sábado (02.07), na região do Zero KM, em Várzea Grande, em frente a um Motel, é cedido para a Prefeitura de Barão de Melgaço.
“O veículo em questão, está sob encargo da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, para a qual foi repassado por meio de termo de cessão. Portanto, cabe a referida prefeitura qualquer responsabilidade advinda de atos praticados com a viatura cedida em boa-fé por meio de contrato”, diz trecho da nota.
Por fim, a Secretaria de Educação do Estado, salienta que não apoia qualquer ato praticado de forma irregular com um bem público e que tomará as providências cabíveis para reaver o veículo.
Confira nota na íntegra!
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), esclarece que o veiculo modelo Palio Weekend, Placas NPE-8814, gravado em vídeo, na tarde deste sábado (02.07), em Várzea Grande, estacionado em local que não condiz com a função para a qual foi destinado, não está sob responsabilidade da Seduc-MT.
O veículo em questão, está sob encargo da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, para a qual foi repassado por meio de termo de cessão. Portanto, cabe a referida prefeitura qualquer responsabilidade advinda de atos praticados com a viatura cedida em boa-fé por meio de contrato.
A Seduc-MT salienta que não apoia qualquer ato praticado de forma irregular com um bem público e que tomará as providências cabíveis para reaver o veículo.
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