O secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, o Beto Dois a Um afirmou em uma coletiva a imprensa na tarde desta segunda-feira (14.09) que a Lei de Emergência Cultural do Governo Federal veio em boa hora, pois a classe cultural foi a primeira a parar e talvez seja uma das últimas a retornarem.
O secretário explicou que eles precisavam dessa ajuda porque foram eles que fizeram com que a população conseguisse segurar essa fase crítica que o Estado passou durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). “Foram esses grupos de pessoas que nós ajudaram a segurar essa barra emocional. Pois durante esse tempo, conseguimos assistir TV, filmes, ouvirmos músicas e lermos livros. Então é importante o reconhecimento para o povo da cultura”, declarou
A Lei nº 14.017 foi batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em decorrência da Covid-19, a Lei prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia, que serão executados de forma descentralizada por Estados e municípios. Para Mato Grosso serão destinados cerca de R$ 50 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, dos municípios.
A distribuição da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura ficará sob competência do Estado. Já os municípios serão responsáveis pela execução dos recursos relacionados à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas pela pandemia. Editais, chamadas e prêmios poderão ser realizados tanto pelo Estado quanto pelos municípios.
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