Um relatório elaborado pelo Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) expôs inúmeras falhas na decisão do Governo de Mato Grosso de realizar o retaludamento do morro no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, a 67 km de Cuiabá. O relatório, assinado pelo analista geólogo Edvaldo José Oliveira, está parado no Ministério Público desde a sua assinatura, em 26 de agosto deste ano.
Segundo o relatório, apesar de se tratar de uma área de risco, a medida escolhida pelo Governo desconsidera o impacto na geodiversidade da região e, além disso, não é a medida mais eficaz para evitar a queda de blocos de rocha no local. O documento analisa diversos outros documentos, elaborados inclusive pela própria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) e conclui que a escolha do Governo será a de maior impacto e terá baixa eficiência.
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"O maciço que se pretende retaludar resistiu aos últimos 120 milhões de anos aos diversos eventos que ocorreram na história geológica da Terra. Desconsiderar a importância dessa edificação geológica confronta qualquer pensamento de sustentabilidade", diz trecho do relatório.
Alternativa do Governo não é a melhor
Segundo o documento, as informações apresentadas pelo Governo não são suficientes para indicar que o corte do morro é a melhor opção de engenharia para o local. Entre as razões, está o fato de que existem outras áreas de risco que continuarão oferecendo probabilidade de queda de bloco, mas que estão fora do Portão do Inferno, como é o caso da Curva da Casa do Mel.
"A alternativa de retaludamento do Portão do Inferno não abrange o risco, também iminente, de queda do bloco de rocha situado na curva da Casa do Mel. Adiciona-se ainda que o retaludamento promove um recuo da rodovia, mas não cessa o processo de recuo natural da escarpa. Ou seja, considerando-se o padrão fraturado das rochas que sustentam a MT-251 no ponto avaliado, não há qualquer intervenção que promova mitigação/cessamento do processo, apenas um maior distanciamento da quebra do relevo atual", afirma a área técnica do MP.
Além disso, o relatório indica que o Governo poderia manter a instalação de telas protetoras como medidas mitigadoras, o que foi interrompido em fevereiro deste ano. Outra possibilidade de mitigação seria a pavimentação do trecho pela comunidade Água Fria.
"Nesta tônica, a opção pelo retaludamento, em nenhum estudo apresentado, se mostrou com a melhor nota na análise de alternativas. Seja no EIA/RIMA da proposição de duplicação da rodovia ou mesmo na justificativa apresentada para o órgão licenciador após o encaminhamento para a apresentação de tal documentação. Não está claro o critério de pontuação exibido para a tomada de decisão, quais índices foram considerados e como ocorreu o descarte das outras 10 soluções aventadas", afirma o documento.
Outro lado
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para questionar qual decisão foi tomada a partir das conclusões do relatório técnico. No entanto, até o fechamento desta reportagem nenhuma resposta foi enviada.
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