O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) apresentou um relatório nesta terça-feira (01.07) sobre o andamento das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá - Várzea Grande, e apontou falhas nas obras e afirmou que implantação do modal somente deve ser concluída no segundo semestre de 2015.
De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro substituto, João Batista de Camargo, as obras de construção da estação do Porto (Tuffic Affi) apresentam falhas graves e há inexistência de juntas de dilatação nos trilhos (que deveria seguir as juntas da estrutura de concreto) nos viadutos do Aeroporto e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“Tal patologia impedirá a livre movimentação da estrutura de concreto, causando-lhe fissuras” aponta o relatório.
Ainda conforme o documento, as obras estão atrasadas devido às desapropriações que não foram todas realizadas. “É necessário que o Governo do Estado assegure recursos financeiros e tome todas as providências ao seu alcance para fazer frente às desapropriações pendentes, sob pena de ocorrerem mais atrasos e, consequentemente, mais transtornos para a população” cita trecho do documento.
Ponto que chama atenção no relatório do Tribunal de Contas é que em pesquisa realizada no Diário Oficial do Estado (Iomat), não há publicação do termo aditivo de prazo do VLT, além de não constar no sistema GeoObras do TCE/MT.
“O prazo de execução expirou em 13 de março de 2014 e o de vigência, em 11 de junho de 2014. Assim, o contrato encontra-se sem suporte jurídico” apontou o relatório.
O valor original do contrato, de acordo com relatório, é de R$ 1.477.617.277,16, com prazo de vigência em 720 dias e o de execução em 630 dias. O contrato para execução do serviço foi assinado em 21 de junho de 2012. Assim, o prazo de execução expirou em 13 de março de 2014 e o de vigência em 11 de junho deste ano.
Contradição – Conforme o TCE, o Estado garante que as obras do VLT devem ficar prontas em dezembro deste ano, porém, o Tribunal afirma que as obras devem ser concluídas somente em 2015.
“Todas as obras remanescentes certamente não serão concluídas em 2014 e têm pouca probabilidade de serem finalizadas no primeiro semestre de 2015” consta no documento.
Além do Veículo, diversas estações e a maior parte das linhas férreas, além do Centro de Manutenção e Operação do modal não ficaram prontas para a Copa do Mundo de 2014.
No documento, o João Camargo se mostra preocupado com o andamento e conclusão das obras, além de destacar que a está frustrado com a demora pela implantação do modal.
“Diante deste e de outros descumprimentos de prazos na execução obras de mobilidade urbana, este Tribunal tem demonstrado preocupação com a finalização dessa grandiosa obra. Principalmente por se tratar de obra com custo elevado, muito acima das demais contratadas pelo Estado, e que tem gerado frustração na população, não apenas devido ao atraso já consolidado, como também pelo temor coletivo de se tornar mais uma obra inacabada a engrossar as estatísticas deste Estado”, finaliza o conselheiro.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
